14/05/2025 16:44

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16995e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Analisados os autos, verifico que a reclamada quitou o acordo, salvo quanto às custas R$500,00. Considerando que as custas processuais possuem natureza de taxa, e considerando a Resolução nº 547 de 22/02/2024 do Conselho Nacional de Justiça, em seu art.1º, parágrafo 1º, que determina a extinção da execução fiscal nos valores inferiores a R$10.000,00, ante o princípio Constitucional da eficiência administrativa, dispenso a reclamada do pagamento das custas processuais.

Isto posto, julgo extinta a execução na forma do artigo 924, II, do CPC.

Arquivem-se os autos definitivamente, independentemente de notificação. verificada a inexistência de saldo nos autos. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA RIBEIRO DE FREITAS
12/05/2025 00:31

Expedido(a) intimação a(o) TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA
12/05/2025 00:31

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RIBEIRO DE FREITAS
12/05/2025 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
07/05/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
07/05/2025 15:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 15:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/05/2025 15:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 50.000,00)
29/02/2024 10:31

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/02/2024 11:14

Homologada a liquidação
09/02/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
09/02/2024 11:06

Iniciada a liquidação
09/02/2024 11:06

Transitado em julgado em 08/02/2024
08/02/2024 15:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
08/02/2024 15:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
08/02/2024 15:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUANA RIBEIRO DE FREITAS
08/02/2024 15:34

Homologada a Transação (Valor da transação: )
08/02/2024 15:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/02/2024 09:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 12:16

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
15/01/2024 15:20

Expedido(a) notificação a(o) TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA
15/01/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RIBEIRO DE FREITAS
15/01/2024 15:18

Audiência inicial por videoconferência designada (08/02/2024 09:30 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo