30/06/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de FLAVIA DA SILVA FRANCISCO em 25/06/2025
23/06/2025 22:54

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 12/06/2025
12/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
12/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
12/06/2025 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIA DA SILVA FRANCISCO sem efeito suspensivo
06/06/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
05/06/2025 14:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54222da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por tais fundamentos, conheço os embargos opostos pelas partes, julgando-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DURATEX S.A.
29/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
29/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
29/05/2025 12:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
29/05/2025 12:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DURATEX S.A.
22/05/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
21/05/2025 16:33

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de9663f proferido nos autos.

Intimem-se as partes para manifestação sobre os Embargos de Declarações interpostos.

QUEIMADOS/RJ, 15 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
15/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
15/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
15/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
14/05/2025 13:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 14:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 09:27

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (09/05/2025 08:50 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
09/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb4a86b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrito, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por FLAVIA DA SILVA FRANCISCO em face de DURATEX S.A., decido: 1) Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar à parte autora os títulos que seguem: (a) diferenças salariais do período e reflexos; (b) intervalo intrajornada; (c) multa do art. 477 da CLT; (d) honorários de sucumbência ao patrono da reclamante, nos termos do art. 791-A da CLT, ora fixados em 5% sobre o valor que resultar da liquidação, observando os critérios balizadores contidos no § 2º, do art. 791-A, da CLT, notadamente a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado. 2) IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Honorários periciais a serem requisitados à União Federal, eis que sucumbente a autora no objeto da perícia.

Após o trânsito em julgado, a ré deverá retificar a CTPS da reclamante, conforme determinado nesta sentença.

Autorizada a secretaria a fazer no caso de inércia da empresa.

Ficam, desde já, autorizadas as deduções dos valores identificados na conta vinculada do reclamante, bem como outras verbas quitadas a idênticos títulos.

Concede-se à reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Sentença líquida no importe de R$ 18.791,31, conforme cálculos do Juízo em anexo, o qual passa a fazer parte integrante do presente dispositivo como se nele estivesse fielmente transcrito.

Custas no valor de R$ 375,83, 2%( dois por cento) dos pleitos julgados procedentes, a cargo da ré.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a referida quantia deverá ser paga ou garantida com bens livres e desembaraçáveis pela Reclamada, e devidamente comprovada em juízo, no prazo de até 48h, sob pena de execução.

PARÂMETROS DE CÁLCULO NO QUE COUBER CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS Quanto aos índices de correção monetária e juros dos créditos trabalhistas ora reconhecidos, determino: a) na fase pré-judicial, incidência do IPCA-E como índice de correção monetária, até a data do ajuizamento da ação, sem incidência de juros de mora; b) a partir do ajuizamento da ação, e até 29/08/2024, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária (tese vinculante fixada pelo STF no julgamento da ADC 58 e do Tema 1.191 de Repercussão Geral); c) a partir de 30/08/2024, correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, e juros fixados de acordo com a taxa legal (SELIC -IPCA), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do Código Civil (Lei 14.905/2024); d) Existindo condenação em danos morais, até 29/08/2024 deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202- 65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) para a CORREÇÃO MONETÁRIA e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei (TAXA LEGAL).

IMPOSTO DE RENDA Autorizo a retenção das contribuições fiscais cabíveis, conforme previsão contida no art. 46 da Lei 8.541/92, incumbindo à reclamada promover os devidos recolhimentos do imposto de renda retido na fonte, observando-se os art. 12-A e 12-B da Lei 7.713/88 com redação alterada pela Lei 13.149/2015, bem como a Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29.10.2014.

Para fins de apuração do imposto devido, dever-se-á observar o conteúdo da OJ 400 da SDI-1 do TST.

RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS Nos termos do artigo 43 da Lei 8.212/91, deverá a parte reclamada recolher as contribuições previdenciárias devidas à Seguridade Social, englobando as contribuições devidas diretamente pelo empregador (artigo 22, I e II da Lei de Custeio) e as contribuições a cargo do empregado (artigo 20 da referida Lei), sendo que o montante destas será recolhido às expensas do réu, mediante desconto sobre o valor da condenação conforme obriga o artigo 30, I, ‘a’ da Lei 8.212/91.

A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observadas as alíquotas e, exclusivamente para as contribuições a cargo do empregado, o limite máximo do salário de contribuição, ambos vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no parágrafo 9o. do artigo 28 da Lei de Custeio.

A atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no parágrafo 4o. do artigo 879 da CLT, observará a legislação previdenciária, ou seja, atualização a partir do dia vinte do mês seguinte ao da competência (alínea ‘b’ do inciso I do artigo 30 da Lei 8.212/91), sujeitas aos juros equivalentes à taxa referencial SELIC e pertinentes multas de mora, ex vi dos artigos 30 e 35 da Lei de Custeio.

Assim, para a obtenção do valor líquido do crédito trabalhista, o desconto do valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado será também efetuado mês a mês, antes das atualizações dos referidos créditos trabalhistas.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

E, para constar, eu, ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados\RJ, digitei a presente ata, que vai por assinada, na forma da lei.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DURATEX S.A.
08/05/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
08/05/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
08/05/2025 09:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 375,83
08/05/2025 09:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
10/03/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
27/02/2025 19:18

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 08:37

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (09/05/2025 08:50 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
18/02/2025 08:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 10:30 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
17/02/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 22/03/2024
23/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de FLAVIA DA SILVA FRANCISCO em 22/03/2024
14/03/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
11/03/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
11/03/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
11/03/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
11/03/2024 13:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
11/03/2024 13:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/09/2024 10:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
10/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 09/11/2023
10/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIA DA SILVA FRANCISCO em 09/11/2023
28/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
27/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
27/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/10/2023 10:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/09/2024 10:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
05/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 04/10/2023
03/10/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
26/09/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
26/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/09/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
15/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 14/09/2023
15/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIA DA SILVA FRANCISCO em 14/09/2023
12/09/2023 13:04

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 12:40

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
28/08/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
28/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/08/2023 20:42

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/07/2023 00:20

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 25/07/2023
20/07/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
18/07/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
18/07/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 19:32

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
13/07/2023 19:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
13/07/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIA DA SILVA FRANCISCO em 11/07/2023
11/07/2023 22:21

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/07/2023 14:56

Audiência inicial realizada (11/07/2023 10:25 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
10/07/2023 22:55

Juntada a petição de Contestação
08/07/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
06/07/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
06/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/06/2023 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
14/03/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
08/03/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA FRANCISCO
06/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/03/2023 08:29

Audiência inicial designada (11/07/2023 10:25 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
03/03/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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