04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9976e99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ante a inércia do(s) sócio(s), que embora devidamente citados na forma do artigo 135 do CPC, não se manifestaram acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado, reputo presentes os requisitos necessários para afastar a personalidade jurídica da empresa, o que possibilita, assim, a responsabilização de seus sócios, nos termos dos artigos 28, § 5º do CDC c/c 50 do Código Civil.

Dessa forma, à vista dos documentos anexados e da ausência de contestação do(s) suscitado(s), JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão do(s) seguinte (s) sócio(s) no polo passivo da ação principal, para o regular prosseguimento da execução. - LUCIANO BATISTA DA SILVA (CPF/CNPJ *14.***.*05-55); - MOISES DA SILVA (CPF/CNPJ *22.***.*57-68).

Intimem-se as partes, sendo Luciano por mandado e Moisés por edital, para quitação do valor devido nos autos em 48 horas, sob pena de execução.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INFINITY HAIR COSMETICOS LTDA - EPP
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffaf5b8 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, considerando a ausência/insuficiência de valores na conta da Ré, DECLARO INSTAURADO, neste ato, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT c/c artigo 133 e 134 do CPC, em relação aos seguintes sócios: - LUCIANO BATISTA DA SILVA - CPF: *14.***.*05-55, residente na AVENIDA LUIS GAMA 105 , CASA 2, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP: 25015530. - MOISES DA SILVA - CPF: *22.***.*57-68, residente na AVENIDA DOM HELDER CAMARA 2618 , APT 103, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP: 21050455.

O(s) endereço(s) acima foi verificado no INFOJUD.

Retifique-se a autuação e demais registros.

Cumprido, suspenda-se a execução (art. 855-A, § 2º da CLT e art. 134, § 3º, do CPC) e intimem-se os sócios por mandado e por edital para ciência da presente decisão, e para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, podendo, na ocasião requerer a produção de provas cabíveis, na forma do art. 135 do CPC.

Vindo a manifestação, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 dias.

Decorridos os prazos, voltem conclusos.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de abril de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO REINALDO DA COSTA PORFIRIO FILHO
20/05/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO REINALDO DA COSTA PORFIRIO FILHO em 16/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de DICKSON BOTELHO FERREIRA em 16/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO BOTELHO FERREIRA em 16/05/2024
27/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO REINALDO DA COSTA PORFIRIO FILHO
26/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) DICKSON BOTELHO FERREIRA
26/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BOTELHO FERREIRA
17/04/2024 09:33

Conhecido o recurso de FERNANDO BOTELHO FERREIRA - CPF: *12.***.*58-70 e provido
17/04/2024 09:33

Conhecido o recurso de DICKSON BOTELHO FERREIRA - CPF: *18.***.*80-29 e provido
21/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2024
20/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2024 01:33

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 10:00 10 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
15/03/2024 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/03/2024 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo