14/03/2025 14:28

Baixa Definitiva
14/03/2025 14:28

Transitado em Julgado em 14.03.2025
21/02/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.02.2025.
19/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:30

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA CONCEICAO TEIXEIRA e não-provido
24/01/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:30

Conclusos para decisão
29/05/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
27/05/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 07:00

Publicado despacho em 27.05.2024.
24/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/05/2024 18:38

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2023 10:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/09/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
30/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA CONCEICAO TEIXEIRA e não-provido
14/08/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.08.2023.
04/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2023 16:53

Conclusos para julgamento
05/05/2023 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/12/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 07:00

Publicado despacho em 25.11.2022.
24/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/11/2022 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2022 23:05

Conclusos para julgamento
23/02/2022 20:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/02/2022 14:18

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/02/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2022 10:07

Distribuído por sorteio
02/02/2022 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2022 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2022 13:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo