19/05/2025 16:22

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de THAINA MIGUEL GONZALES em 14/05/2025
14/05/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc43d3c proferido nos autos.

Vistos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

MARICA/RJ, 05 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAINA MIGUEL GONZALES
05/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA
05/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA *54.***.*50-19
05/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MIGUEL GONZALES
05/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/05/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/05/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
26/11/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
26/11/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
26/11/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA em 07/08/2024
08/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA *54.***.*50-19 em 07/08/2024
01/08/2024 17:17

Juntada a petição de Réplica
31/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 01:24

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA
30/07/2024 01:24

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA *54.***.*50-19
30/07/2024 01:24

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MIGUEL GONZALES
19/07/2024 11:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/07/2024 11:28

Audiência una por videoconferência realizada (17/07/2024 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/07/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 06:04

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 06:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA em 24/04/2024
25/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA *54.***.*50-19 em 24/04/2024
21/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MIGUEL GONZALES
20/03/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA
20/03/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA *54.***.*50-19
18/03/2024 09:52

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2024 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
14/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00