17/09/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2025
17/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2025
17/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de JACQUES MARIANO CARDOZO em 16/09/2025
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de JACQUES MARIANO CARDOZO em 12/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025
05/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MARIANO CARDOZO
03/09/2025 13:51

Encerrada a conclusão
03/09/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/09/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MARIANO CARDOZO
02/09/2025 09:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
02/09/2025 07:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/08/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 16:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MARIANO CARDOZO
25/08/2025 10:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/08/2025 21:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
06/07/2025 23:40

Iniciada a execução
02/07/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d56432 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ao embargado.

NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACQUES MARIANO CARDOZO
30/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MARIANO CARDOZO
30/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
26/06/2025 16:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2025
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2025
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de JACQUES MARIANO CARDOZO em 18/06/2025
10/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bf4f8b proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos da Contadoria de #id:84e6608, devidamente ajustados e atualizados, fixando o valor da condenação no importe de R$ 26.287,06, na data de 30/06/2025, dos quais: R$ 22.858,31 correspondem ao crédito liquido do autorR$ 3.428,75 correspondem ao crédito devido a título de honorários assistenciais Intimem-se as partes.

Considerando o deferimento da recuperação judicial aos réus EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, com fulcro nos princípios da duração razoável do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, sem perder de vista o caráter alimentar das parcelas vindicadas, a execução deverá ser desde logo direcionada à PETROBRAS-TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO – CNPJ 02.***.***/0001-59.

Deste modo, cite-se a devedora PETROBRAS-TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO para pagamento espontâneo do débito, no prazo de em 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC, e notifique-se a parte credora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva para início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.

Efetivado o pagamento ou garantido o Juízo por outro meio, dê-se ciência à parte credora para que apresente eventual impugnação a esta decisão, em 5 dias, a teor do art. 844 da CLT.

Vindo a impugnação, dê-se vista à parte devedora, em igual prazo para manifestação.

Decorrido esse prazo, à contadoria para verificação.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MARIANO CARDOZO
09/06/2025 09:17

Homologada a liquidação
06/06/2025 16:36

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: dd29f31) para Impugnação
06/06/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JACQUES MARIANO CARDOZO em 28/05/2025
27/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
23/05/2025 10:25

Juntada a petição de Impugnação
15/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f613764 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença relativa à ACC 0100110-43.2016.5.01.0244 (relacionada à ExCCJ 0100194-74.2021.5.01.0242), com decisão já transitada em julgado. Com a impugnação #Id.dd29f31, intime-se o autor para manifestação sobre os cálculos apresentados no prazo de 8 dias As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Considerando que os patronos constituídos pelas executadas se repetem nas diversas ações idênticas em curso nesta Justiça Especializada, com fulcro nos princípios da duração razoável do processo e da economia processual, a fim de evitar delongas desnecessárias, notifiquem-se as executadas na pessoa dos patronos cadastrados nas outras ações congêneres, em tramitação neste Juízo, cientificando-os de que deverão colacionar aos autos os respectivos instrumentos de mandato.

Decorrido o prazo, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis.

Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC;as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês;as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACQUES MARIANO CARDOZO
14/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MARIANO CARDOZO
14/05/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/05/2025 14:17

Iniciada a liquidação
12/05/2025 12:14

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/05/2025 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100532-88.2025.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301139500000227498048?instancia=1
08/05/2025 17:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2025 17:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo