28/05/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 20:26

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c26dde5 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intimem-se os recorridos para apresentação das respectivas contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA AZZURRA
13/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA AZZURRA
13/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NETO ROCHA CEZAR
13/05/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO NETO ROCHA CEZAR sem efeito suspensivo
13/05/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA AZZURRA sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
12/05/2025 20:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2025 20:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f365e63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial; pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 28/11/2019 e, quanto à questão de fundo, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO NETO ROCHA CEZAR, em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLA AZZURRA, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra.

Custas de R$ 621,63, calculadas sobre R$ 31.081,52, valor atribuído à causa, pelo autor, de cujo recolhimento fica dispensado.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em oito dias.

Decorrido o prazo legal, se nada mais houver, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO NETO ROCHA CEZAR
25/04/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA AZZURRA
25/04/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NETO ROCHA CEZAR
25/04/2025 21:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 621,63
25/04/2025 21:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO NETO ROCHA CEZAR
25/04/2025 21:40

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO NETO ROCHA CEZAR
02/04/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/04/2025 13:15

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/04/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 15:27

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 15:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 12:36

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA AZZURRA em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO NETO ROCHA CEZAR em 03/02/2025
17/01/2025 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/01/2025 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 13:55

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA AZZURRA
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO NETO ROCHA CEZAR
13/01/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/11/2024 22:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/04/2025 09:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo