22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5966216 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO: NELSON DA ROCHA, EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP Suspenda-se o presente feito, tendo em vista que em 15/04 /2025 foi publicada decisão do Exmo.

Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.532.603/PR, por meio da qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, determinando-se a suspensão em âmbito nacional de todos os processos que versem sobre a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100355-71.2023.5.01.0062 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO: NELSON DA ROCHA, EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deserto, ante a falta de depósito previsto no artigo 899, § 7º da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP
16/10/2024 09:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RR COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de INDUSTRIAS MINC LTDA em 15/10/2024
14/10/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/10/2024 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de NELSON DA ROCHA em 09/10/2024
02/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RR COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
01/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIAS MINC LTDA
01/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA ROCHA
01/10/2024 12:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INDUSTRIAS MINC LTDA sem efeito suspensivo
01/10/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
01/10/2024 11:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
26/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIAS MINC LTDA
25/09/2024 14:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INDUSTRIAS MINC LTDA
24/09/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/09/2024 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2024 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIAS MINC LTDA
23/09/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA ROCHA
22/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
20/09/2024 10:51

Iniciada a liquidação
20/09/2024 10:51

Transitado em julgado em 19/09/2024
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/09/2024
14/09/2024 02:32

Decorrido o prazo de NELSON DA ROCHA em 13/09/2024
06/09/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/08/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RR COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
30/08/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIAS MINC LTDA
30/08/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA ROCHA
30/08/2024 14:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
30/08/2024 14:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de NELSON DA ROCHA
11/07/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
11/07/2024 07:04

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/06/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2024 16:15

Juntada a petição de Razões Finais
13/06/2024 16:15

Juntada a petição de Razões Finais
13/06/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 10:32

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA ROCHA
06/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP
06/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA
05/06/2024 14:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2024 16:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de GLAUCIO DA SILVEIRA DUARTE BORGES em 12/03/2024
13/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP em 12/03/2024
13/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA em 12/03/2024
13/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de NELSON DA ROCHA em 12/03/2024
13/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de GLAUCIO DA SILVEIRA DUARTE BORGES em 12/03/2024
28/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP em 27/02/2024
28/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de NELSON DA ROCHA em 27/02/2024
17/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DA SILVEIRA DUARTE BORGES
16/02/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP
16/02/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA
16/02/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA ROCHA
16/02/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DA SILVEIRA DUARTE BORGES
16/02/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP
16/02/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA
16/02/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA ROCHA
15/02/2024 11:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2024 16:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 11:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/03/2024 16:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 21:16

Juntada a petição de Réplica
02/10/2023 16:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/03/2024 16:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 16:25

Audiência una realizada (28/09/2023 15:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 13:52

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 13:47

Juntada a petição de Contestação
27/09/2023 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/09/2023 03:01

Juntada a petição de Contestação
27/09/2023 02:56

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP em 01/06/2023
01/06/2023 00:23

Decorrido o prazo de NELSON DA ROCHA em 31/05/2023
31/05/2023 14:32

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 12:36

Expedido(a) notificação a(o) NELSON DA ROCHA
23/05/2023 12:36

Expedido(a) notificação a(o) EMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA
23/05/2023 12:36

Expedido(a) notificação a(o) EMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA - EPP
23/05/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA ROCHA
18/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de NELSON DA ROCHA em 17/05/2023
10/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 11:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/05/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DA ROCHA
09/05/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/04/2023 08:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/04/2023 08:11

Audiência una designada (28/09/2023 15:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo