03/06/2025 13:48

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de 021 DENTAL COPACABANA ODONTOLOGIA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLINICA DENTARIA SORRISO DE BOTAFOGO LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de 021 DENTAL RECREIO SHOPPING ODONTOLOGIA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESSENCIAL ERREJOTA FREGUESIA ODONTOLOGIA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de 021 DENTAL BARRA DA TIJUCA ODONTOLOGIA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESSENCIAL ERREJOTA SAO GONCALO ODONTOLOGIA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESSENCIAL ERREJOTA ALCANTARA ODONTOLOGIA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de 021 DENTAL PLAZA NITEROI ODONTOLOGIA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRF SERVICOS DE ESCRITORIO E TELEATENDIMENTO LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de 55 DENTAL HOLDING S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL DA SILVA COSTA em 16/05/2025
05/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b563d0d proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: GABRIEL DA SILVA COSTA RECORRIDO: 55 DENTAL HOLDING S.A., CRF SERVICOS DE ESCRITORIO E TELEATENDIMENTO LTDA, 021 DENTAL PLAZA NITEROI ODONTOLOGIA LTDA, ESSENCIAL ERREJOTA ALCANTARA ODONTOLOGIA LTDA, ESSENCIAL ERREJOTA SAO GONCALO ODONTOLOGIA LTDA, 021 DENTAL BARRA DA TIJUCA ODONTOLOGIA LTDA, ESSENCIAL ERREJOTA FREGUESIA ODONTOLOGIA LTDA, 021 DENTAL RECREIO SHOPPING ODONTOLOGIA LTDA, CLINICA DENTARIA SORRISO DE BOTAFOGO LTDA, 021 DENTAL COPACABANA ODONTOLOGIA LTDA Em 14/04/2025, o Exmo. Ministro Gilmar Mendes, Relator do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, determinou “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário".

O Tema nº 1.389 discute a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

E essa é exatamente a hipótese discutida nestes autos.

Sendo assim, considerando que o citado Recurso Extraordinário se encontra pendente de julgamento, determino o sobrestamento do feito, sendo possibilitado às partes o impulsionamento do processo. Intimem-se as partes para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DA SILVA COSTA
02/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL COPACABANA ODONTOLOGIA LTDA
02/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTARIA SORRISO DE BOTAFOGO LTDA
02/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL RECREIO SHOPPING ODONTOLOGIA LTDA
02/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL ERREJOTA FREGUESIA ODONTOLOGIA LTDA
02/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL BARRA DA TIJUCA ODONTOLOGIA LTDA
02/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL ERREJOTA SAO GONCALO ODONTOLOGIA LTDA
02/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL ERREJOTA ALCANTARA ODONTOLOGIA LTDA
02/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL PLAZA NITEROI ODONTOLOGIA LTDA
02/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CRF SERVICOS DE ESCRITORIO E TELEATENDIMENTO LTDA
02/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) 55 DENTAL HOLDING S.A.
02/05/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA COSTA
02/05/2025 16:20

Proferida decisão
02/05/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
02/05/2025 13:00

Encerrada a conclusão
08/12/2024 17:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/12/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo