10/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
09/09/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
09/09/2025 14:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS sem efeito suspensivo
09/09/2025 07:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 08/09/2025
08/09/2025 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
25/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
25/08/2025 18:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
16/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS em 15/08/2025
15/08/2025 18:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
15/08/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
05/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
05/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 04/08/2025
28/07/2025 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
21/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
21/07/2025 15:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
21/07/2025 15:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
21/07/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
10/07/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
09/07/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 11:23

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2025 11:23

Juntada a petição de Réplica
26/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100491-96.2025.5.01.0030 RECLAMANTE: MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS RECLAMADO: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS Intimação apenas para controle de prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
25/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
25/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
25/06/2025 12:32

Audiência una por videoconferência realizada (25/06/2025 09:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 17:55

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 17:36

Juntada a petição de Contestação
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 30/05/2025
30/05/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c08b528 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao autor acerca do noticiado id b23efb9.

Após, aguarde-se a audiência já designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
20/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
20/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
20/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS em 19/05/2025
17/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS em 16/05/2025
14/05/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bab5eb proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo requerida id d6d25ae.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
12/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
12/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
12/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
12/05/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19a3bd2 proferida nos autos.

Trata-se de reclamação trabalhista com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, no sentido da reclamada custear o tratamento de saúde da autora, a saber, correção de Lipodistrofia - TUSS: 30101190 x 8 (Lipoaspiração tumescente). A reclamada afirmou que não há urgência alguma no procedimento que justifique a concessão da tutela. A antecipação dos efeitos da tutela sujeita-se à análise da existência dos pressupostos contemplados no artigo 300 do CPC, a saber, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Passamos à análise: Pois bem, a documentação trazida aos autos comprova inequivocamente as alegações da reclamante, estando preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC. A probabilidade do direito está evidenciada pelo laudo médico juntado aos autos em fl. 36, que evidencia que a autora apresenta evolução na progressão da doença em período curto, com expressivo volume em região de membros inferiores, e sintomas de dor aguda, cansaço e peso, equimoses sem trauma e alteração de marcha e limitações para desenvolvimento das atividades habituais. Já os requisitos de perigo de dano e risco ao resultado útil do processo estão cabalmente comprovados pelos laudos médicos que atestam que a autora necessita do tratamento o para que não haja comprometimento das articulações, causando alterações de marcha e falta de mobilidade. Pelo exposto, defiro a tutela de urgência e determino que a ré autorize, no prazo máximo de 48 horas, o tratamento de correção de Lipodistrofia - TUSS: 30101190 x 8 (Lipoaspiração tumescente), arcando integralmente com o pagamento do custo total do tratamento da autora, sob pena de não o fazendo, pagar multa de R$ 5.000,00 por dia de atraso. Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
07/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
07/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
07/05/2025 16:24

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
06/05/2025 07:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
06/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS em 05/05/2025
28/04/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 382cca0 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando-se as alegações constantes da petição inicial, notifique-se o réu, com urgência, para se manifestar sobre o alegado em 02 dias.

Decorrido o prazo, venham conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
25/04/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
25/04/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/04/2025 15:23

Encerrada a conclusão
25/04/2025 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
22/04/2025 11:52

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSANGELA FREITAS DE JESUS
22/04/2025 11:52

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
22/04/2025 11:52

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2025 09:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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