02/07/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 01/07/2025
23/06/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
14/06/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
14/06/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b069340 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 06/06/2025, ID nº da1292d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº cefcc55.

Custas pela reclamada(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 06/06/2025, ID nº 0c3a339, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº4 908f33e.

Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 10 de junho de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) JOEDSON SILVA PEREIRA
11/06/2025 23:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOEDSON SILVA PEREIRA sem efeito suspensivo
11/06/2025 23:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
10/06/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/06/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
25/05/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
25/05/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JOEDSON SILVA PEREIRA
25/05/2025 12:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
25/05/2025 12:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOEDSON SILVA PEREIRA
25/05/2025 12:23

Concedida a gratuidade da justiça a JOEDSON SILVA PEREIRA
25/05/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/05/2025 16:58

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 15:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/05/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) JOEDSON SILVA PEREIRA
16/05/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/05/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 07/05/2025
06/05/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8fa3cf proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Analisando, por amostragem, os cartões de ponto, observo que estes não consignam variações nos horários de entrada e saída superiores ao parâmetro de cinco minutos presente no §1º do art.58 da CLT.

A título de exemplo, na folha de agosto/setembro de 2020: Sempre que a entrada ocorreu às 05:55h, a saída ocorreu às 18:00h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:56h, a saída ocorreu às 17:59h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:57h, a saída ocorreu às 17:57h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:58h, a saída ocorreu às 17:58h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:59h, a saída ocorreu às 18:02h;Sempre que a entrada ocorreu às 06:00h, a saída ocorreu às 18:01h, Padronização semelhante é encontrada na folha de dezembro de 2021: Sempre que a entrada ocorreu às 05:56h, a saída ocorreu às 17:59h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:57h, a saída ocorreu às 17:57h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:59h, a saída ocorreu às 18:02h;Sempre que a entrada ocorreu às 06:00h, a saída ocorreu às 18:01h.

Novamente, em julho/agosto de 2023: Sempre que a entrada ocorreu às 05:55h, a saída ocorreu às 17:57h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:56h, a saída ocorreu às 18:00h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:57h, a saída ocorreu às 17:59h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:58h, a saída ocorreu às 18:01h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:59h, a saída ocorreu às 17:58h;Sempre que a entrada ocorreu às 06:00h, a saída ocorreu às 18:02h.

Por fim, em novembro de 2023: Sempre que a entrada ocorreu às 05:55h, a saída ocorreu às 17:57h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:56h, a saída ocorreu às 18:00h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:57h, a saída ocorreu às 17:59h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:58h, a saída ocorreu às 18:01h;Sempre que a entrada ocorreu às 05:59h, a saída ocorreu às 17:58h;Sempre que a entrada ocorreu às 06:00h, a saída ocorreu às 18:02h.

Justamente em razão de a hipótese dialogar com a chamada “marcação à brasileira”, a qual se equipara à marcação britânica para fins da configuração da hipótese de incidência da Súmula 338 do C.TST, decido, antes da abertura da instrução, inverter o ônus da prova exclusivamente quanto aos horários de entrada e saída descritos nos controles de ponto (art.818, §1º, CLT).

Intimem-se as partes. MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
25/04/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
25/04/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) JOEDSON SILVA PEREIRA
25/04/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
25/04/2025 11:48

Encerrada a conclusão
25/04/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/02/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 19:30

Juntada a petição de Impugnação
10/12/2024 17:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2024 17:47

Audiência una por videoconferência realizada (10/12/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 19:23

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/09/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de JOEDSON SILVA PEREIRA em 25/09/2024
17/09/2024 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2024 22:06

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/09/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) JOEDSON SILVA PEREIRA
14/09/2024 22:03

Audiência una por videoconferência designada (10/12/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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