27/06/2020 18:26

Baixa Definitiva
27/06/2020 18:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/06/2020 18:26

Transitado em Julgado em 27.06.2020
27/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 27.03.2020.
25/03/2020 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
09/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.03.2020.
04/03/2020 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2020 14:33

Conclusos para julgamento
18/12/2019 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/12/2019 09:54

Inclusão em Pauta
10/12/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 10.12.2019.
05/12/2019 10:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
18/11/2019 10:37

Inclusão em Pauta
18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.
11/11/2019 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2019 16:34

Conclusos para julgamento
07/11/2019 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.
08/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:35

Conclusos para despacho
30/08/2018 07:00

Publicado despacho em 30.08.2018.
29/08/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/08/2018 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2018 13:52

Conclusos para despacho
11/05/2018 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:18

Conclusos para despacho
03/03/2015 18:39

Conclusos para despacho
02/09/2014 07:00

Publicado despacho em 02.09.2014.
01/09/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/08/2014 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2014 17:33

Conclusos para despacho
17/07/2014 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2014 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2014 16:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/03/2014 07:00

Publicado acórdão em 28.03.2014.
19/03/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/03/2014 07:00

Inclusão em Pauta
12/03/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.03.2014.
05/03/2014 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2014 14:38

Conclusos para julgamento
26/02/2014 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2014 12:19

Conclusos para julgamento
26/02/2014 11:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2014 15:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/02/2014 07:00

Publicado despacho em 11.02.2014.
10/02/2014 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/01/2014 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2013 09:57

Conclusos para julgamento
02/12/2013 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2013 07:00

Distribuído por sorteio
23/11/2013 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2013 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2013 21:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
27/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo