12/09/2025 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ARAUJO FERREIRA
03/09/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/09/2025 08:39

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
03/08/2025 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2025 05:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/08/2025 01:50

Distribuído por dependência/prevenção
29/02/2024 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO ARAUJO FERREIRA em 23/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/02/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ARAUJO FERREIRA
07/02/2024 10:02

Conhecido em parte o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido
07/02/2024 10:02

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO ARAUJO FERREIRA - CPF: *00.***.*32-24
08/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 13:19

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 4a Turma - A ()
18/10/2023 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2023 08:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/10/2023 07:35

Retirado de pauta o processo
29/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:42

Incluído em pauta o processo para 09/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
27/09/2023 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/09/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo