13/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 12/08/2025
13/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA em 12/08/2025
05/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 28/07/2025
30/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 29/07/2025
30/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA em 29/07/2025
21/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:37

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
18/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
18/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA
18/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
18/07/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA
18/07/2025 17:35

Audiência una por videoconferência designada (20/10/2025 14:35 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/07/2025 17:35

Audiência una por videoconferência cancelada (20/10/2025 10:50 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 30/05/2025
27/05/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA em 16/05/2025
14/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
09/05/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100371-90.2025.5.01.0341 : MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

DESTINATÁRIO(S): MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA Ficam as partes e advogados notificados da designação da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL, conforme abaixo: 20/10/2025 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda O não comparecimento do autor acarretará o arquivamento e o não comparecimento do reclamado ensejará s caracterização de sua revelia, nos termos do art. 844 da CLT.

Testemunhas na forma do art. 825 da CLT em se tratando de procedimento ordinário e do art. 852-H, par. 2o. da CLT em se tratando de procedimento sumaríssimo.

O COMPARECIMENTO DAS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS DEVERÁ OCORRER DE FORMA VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 2o DO PROVIMENTO CR N. 02/2023 DA CORREGEDORIA DESTE E.

TRT-1.

A participação será mediante a utilização da ferramenta ZOOM devendo ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7869215502?pwd=NkdWWjNpTVB4NWx6dFJybmVIdnN6Zz09 ID da reunião: 786 921 5502 Senha de acesso: vt01vr Caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço acima no seu navegador.

Ficam cientes que, ao participarem das audiências telepresenciais, deverão entrar na sala de reunião com o microfone e vídeo desligados, aguardando o respectivo pregão do Juízo para que tais funcionalidades sejam ativadas.

Os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes e testemunhas, bem como o ID e senha. VOLTA REDONDA/RJ, 07 de maio de 2025.

FELIPE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA
07/05/2025 14:14

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
07/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
07/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA
07/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
07/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA
07/05/2025 14:13

Audiência una por videoconferência designada (20/10/2025 10:50 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/05/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94de0fd proferida nos autos.

Vistos.

MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA ajuizou reclamação trabalhista 100% digital em face de SODEXO BRASIL COMERCIAL S.A para requerer em sede de tutela antecipada que a reclamada restabeleça o plano de saúde para continuidade do seu tratamento de saúde.

Passo a analisar o pedido sem audiência da parte contrária.

Os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil não foram preenchidos.

Da análise dos autos, verifica-se que a autora se encontrava recebendo benefício previdenciário desde 05/09/2022 – id bad5170, com vigência até 03/04/2025 – id 32c04dd, com requerimento de novo pedido em 04/04/2025 – id 6c12233.

Constata-se, ainda, que a autora continua em tratamento de saúde, conforme laudos de id 1aaa4d8 e id 1473912.

Assim, conclui-se, com base na documentação acostada, principalmente os laudos médicos, que a autora se encontra afastada das suas atividades e permanece com a incapacidade que deu causa ao benefício previdenciário anterior.

Diante do cenário acima descrito, não poderia a reclamada suspender o plano de saúde do autor estando o contrato suspenso por força do benefício previdenciário.

Presente, pois, a probabilidade do direito com fundamento na Súmula 440 do C.

TST.

Com relação ao perigo da demora, a própria condição de saúde do autor indica a necessidade de manutenção do plano de saúde, para prosseguimento do tratamento médico das doenças que o acometeu.

Os requisitos do art. 311 do Código de Processo Civil foram preenchidos portanto.

Por todo o exposto, defere-se a medida liminar, para determinar o imediato restabelecimento do plano de saúde ao autor e seus dependentes, mantidas todas as condições e benefícios, legais, contratuais e normativos vigentes ao tempo da ilícita ruptura.

Intimem-se, sendo a reclamada ao restabelecimento do plano de saúde imediatamente, no prazo de 48 horas, após o recebimento deste, cominando-se multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10.000,00 sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

Tratando-se de Juízo 100% digital, designe-se AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL.

Providencie a secretaria as providências de praxe. Intime-se a parte autora e cite(m)-se a(s) ré(s).

A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM, plataforma oficial de videoconferência instituída na forma do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020.

O não comparecimento do autor acarretará o arquivamento e o não comparecimento do reclamado ensejará s caracterização de sua revelia, nos termos do art. 844 da CLT.

Testemunhas na forma do art. 825 da CLT em se tratando de procedimento ordinário e do art. 852-H, par. 2o. da CLT em se tratando de procedimento sumaríssimo.

A audiência será realizada de forma telepresencial, devendo ser acessada pelos advogados e as partes, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7869215502?pwd=NkdWWjNpTVB4NWx6dFJybmVIdnN6Zz09 ID da reunião: 786 921 5502 Senha de acesso: vt01vr Caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço acima no seu navegador.

Ficam cientes os advogados, partes e testemunhas que, ao participarem das audiências telepresenciais, deverão entrar na sala de reunião com o microfone e vídeo desligados, aguardando o respectivo pregão do Juízo para que tais funcionalidades sejam ativadas.

Dê-se ciência às partes e patronos, nos moldes de praxe.

Os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes e testemunhas, bem como o ID e senha. VOLTA REDONDA/RJ, 05 de maio de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA
05/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA
05/05/2025 14:08

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA ELIZABETE VICENTE DA SILVA
02/05/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/04/2025 17:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo