01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c60b5ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Por quitadas as obrigações e satisfeito o crédito autoral, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com o artigo 769 da CLT.

Diante disso, autorizo o levantamento de todas as restrições eventualmente existentes em nome da(s) ré(s).

Nos termos da Portaria nº 261-SCR/2020, determino que a Secretaria certifique a inexistência de saldo nas contas vinculadas ao processo antes da remessa ao arquivo definitivo.

Publique-se.

Cumpra-se.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA JOICE DE OLIVEIRA MOREIRA
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 124e228 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

O simples fato de ser entidade beneficente não é suficiente para a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Quanto à impenhorabilidade dos valores arrecadados via SISBAJUD, afirmando que os ativos financeiros possivelmente bloqueados seriam decorrentes de repasses orçamentários dos entes públicos, não há provas que os valores destinam-se ao custeio compulsório de serviços de saúde.

Ademais, o HOSPITAL MAHATMA GANDHI não é um mero repassador de recursos, não fazendo sua prestação de serviços de forma gratuita, razão pela qual há valores exclusivos de seu lucro, de modo ser lícito o bloqueio de numerário existente em suas contas pessoais.

Por isso, ative-se o SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/02/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/02/2025 15:33

Recebidos os autos para prosseguir
11/11/2024 15:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/10/2024 12:09

Juntada a petição de Contraminuta
30/10/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA JOICE DE OLIVEIRA MOREIRA
29/10/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/10/2024 14:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/10/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
07/10/2024 14:32

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
09/07/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/07/2024 09:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 54822be) para Recurso de Revista
08/07/2024 13:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de BARBARA JOICE DE OLIVEIRA MOREIRA em 02/07/2024
03/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 02/07/2024
28/06/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA JOICE DE OLIVEIRA MOREIRA
18/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/05/2024 10:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
11/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2024
10/05/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/05/2024 07:37

Incluído em pauta o processo para 27/05/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
11/03/2024 17:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2024 22:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/02/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo