04/07/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS em 01/07/2025
23/06/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b77206 proferida nos autos.

DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante.

Aos Recorridos (Reclamadas), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
18/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
18/06/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
17/06/2025 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
13/06/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/05/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/05/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
31/05/2025 22:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
23/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/05/2025
22/05/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
22/05/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b01635c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aos Reclamados para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
09/05/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4588bb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra, julgo improcedente a ação ajuizada por LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 2.636,42, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 131.821,22) a cargo da parte autora, dispensada do pagamento.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/04/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/04/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
30/04/2025 23:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.636,42
30/04/2025 23:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
30/04/2025 23:06

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
03/04/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
01/04/2025 21:57

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 16:15

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 13:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 10:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 16:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 16:03

Expedido(a) mandado a(o) LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
23/01/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
16/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
19/12/2024 13:08

Audiência de instrução designada (18/03/2025 13:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 13:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/12/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
26/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/11/2024 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/11/2024 12:45

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
22/11/2024 07:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/11/2024 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/11/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/08/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/08/2024 15:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/08/2024 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/08/2024 16:52

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 21:56

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/05/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS
21/05/2024 10:43

Audiência inicial por videoconferência designada (19/08/2024 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/05/2024 10:42

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/08/2024 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/05/2024 10:58

Audiência inicial por videoconferência designada (19/08/2024 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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