17/09/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/09/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME em 05/09/2025
06/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PABLO FERREIRA FERNANDES em 05/09/2025
14/08/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2afe15 proferida nos autos.

DECISÃO Ante os cálculos confeccionados pela parte, e decorrido o prazo sem impugnação da ré (art. 879, §2º, da CLT), HOMOLOGO os valores da condenação conforme discriminados na planilha de ID.c0f8df0 (valores atualizados): RESUMO Valor líquido ao AUTOR R$ 46.115,60 Valor Contribuição Previdenciária (guia DARF 6092) R$ 13.651,72 Honorários Advocatícios R$ 4.865,40 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2UG: 08.0009) R$ 600,00 TOTAL DEVIDO R$ 65.232,72 ATUALIZADO EM 13/08/2025 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo o Réu para que efetue o pagamento ou garanta o Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 513, §2º, I, e 523, caput, ambos do CPC.

Efetuado o pagamento, intime-se a parte autora, para fins do art. 884 da CLT e, no silêncio, expeçam-se os competentes alvarás.

Decorrido o prazo sem o pagamento, transite-se à fase de execução e voltem-me conclusos para o lançamento dos atos executórios. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de agosto de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO FERREIRA FERNANDES
13/08/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
13/08/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FERREIRA FERNANDES
13/08/2025 16:01

Homologada a liquidação
13/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME em 14/07/2025
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de PABLO FERREIRA FERNANDES em 14/07/2025
04/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
03/07/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FERREIRA FERNANDES
03/07/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/06/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME em 17/06/2025
30/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3509d86 proferido nos autos.

Ante os cálculos id c395d57, intime-se a ré, para que se manifeste sobre eles, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos, nos termos do art. 879, §2º, da CLT.

Informações sobre a apresentação dos cálculos: Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Em caso de impugnação o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Havendo expressa concordância da ré quanto aos cálculos apresentados ou decorrido o prazo sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
29/05/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
29/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/05/2025 15:43

Iniciada a liquidação
28/05/2025 15:43

Transitado em julgado em 16/05/2025
28/05/2025 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME em 15/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PABLO FERREIRA FERNANDES em 15/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a3cd31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
30/04/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
30/04/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FERREIRA FERNANDES
30/04/2025 23:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/04/2025 23:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PABLO FERREIRA FERNANDES
30/04/2025 23:08

Concedida a gratuidade da justiça a PABLO FERREIRA FERNANDES
24/04/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/04/2025 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 13:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/04/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de PABLO FERREIRA FERNANDES em 26/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FERREIRA FERNANDES
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
08/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FERREIRA FERNANDES
08/07/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 14:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/04/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 16:20

Juntada a petição de Réplica
17/05/2024 16:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 16:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/05/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME em 16/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de PABLO FERREIRA FERNANDES em 16/05/2024
09/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
08/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FERREIRA FERNANDES
03/05/2024 11:05

Audiência inicial por videoconferência designada (17/05/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 11:05

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/05/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
11/04/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FERREIRA FERNANDES
11/04/2024 12:13

Audiência inicial por videoconferência designada (03/05/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 12:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/04/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2024 22:47

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 23:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2024 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2024 15:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2024 14:50

Expedido(a) mandado a(o) V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
25/01/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 11:23

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2024 11:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/01/2024 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
09/10/2023 11:29

Expedido(a) notificação a(o) V M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE FESTAS - ME
06/10/2023 08:51

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PABLO FERREIRA FERNANDES
05/10/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/10/2023 12:45

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2024 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo