22/09/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 09:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de KMJ CONSTRUTORA LTDA em 19/09/2025
16/09/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100804-33.2020.5.01.0030 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA RECORRIDO: KMJ CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 5f6ee26, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 2 de setembro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA
05/09/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) KMJ CONSTRUTORA LTDA
05/09/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA
03/09/2025 20:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA - CPF: *49.***.*00-68
13/08/2025 20:09

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
30/07/2025 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de KMJ CONSTRUTORA LTDA em 20/05/2025
15/05/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100804-33.2020.5.01.0030 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA RECORRIDO: KMJ CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9870b89, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para: a) declarar a prescrição bienal total quanto ao pleito indenizatório formulado e julgar extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 7º, XXIX da Constituição e artigo 487, II do CPC, restando prejudicados os demais itens do recurso da ré, assim como o recurso interposto pelo autor; b) excluir da condenação a verba honorária imposta à ré, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas, em reversão, pelo autor, dispensado, ante a gratuidade deferida.

Fez uso da palavra a Drª Andressa Almeida de Sousa, pelo reclamante, e esteve presente ao julgamento o Dr.

Laudelino da Costa Mendes Neto, pela reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA
06/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) KMJ CONSTRUTORA LTDA
06/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA
02/05/2025 13:33

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA - CPF: *49.***.*00-68
02/05/2025 13:33

Conhecido o recurso de KMJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-36 e provido em parte
03/04/2025 13:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 32c35df) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/03/2025 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 22:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/10/2024 09:00

Distribuído por dependência
01/09/2022 16:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
30/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de KMJ CONSTRUTORA LTDA em 29/08/2022
30/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA em 29/08/2022
11/08/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2022
11/08/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2022
11/08/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA
10/08/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) KMJ CONSTRUTORA LTDA
10/08/2022 09:02

Conhecido o recurso de KMJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-36 e provido
10/08/2022 09:02

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA - CPF: *49.***.*00-68
04/08/2022 13:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
30/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2022
29/07/2022 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:13

Incluído em pauta o processo para 09/08/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
27/07/2022 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2022 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/07/2022 12:35

Retirado de pauta o processo
07/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2022
06/07/2022 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 11:20

Incluído em pauta o processo para 20/07/2022 10:00 SALA 2 (10h) ()
15/06/2022 22:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2022 05:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/04/2022 10:03

Distribuído por dependência
20/09/2021 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA em 15/09/2021
16/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de KMJ CONSTRUTORA LTDA em 15/09/2021
02/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2021
02/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2021
02/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 12:01

Conhecido o recurso de KMJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-36 e não provido
01/09/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM BANDEIRA DE FRANCA
01/09/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) KMJ CONSTRUTORA LTDA
09/08/2021 11:25

Incluído em pauta o processo para 25/08/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
09/07/2021 05:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2021 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
24/06/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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