05/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100038-04.2025.5.01.0030 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 03/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25090400300754100000128122225?instancia=2
03/09/2025 06:30

Distribuído por sorteio
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93c707c proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 19/08/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Recurso Ordinário interposto, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3167374 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO os embargos para, sanando a omissão apontada, reconhecer a regularidade do preparo recursal, determinando o prosseguimento do Recurso Ordinário interposto.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALACE LUIS GASPAR MIRANDELA
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c67289 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO os embargos para, sanando a omissão apontada, reconhecer que a cláusula 43ª dos acordos coletivos foi analisada e reputada inaplicável ao caso concreto, mantendo-se a condenação ao pagamento de horas intervalares, nos termos da sentença proferida.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dddacaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por WALACE LUIS GASPAR MIRANDELA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, decido: –– EXTINGUIR a reclamação trabalhista, COM resolução do mérito, em relação os valores eventualmente devidos, se anteriores a 13.1.2020, em virtude da prescrição quinquenal; –– superar as preliminares arguidas; –– quanto às obrigações pecuniárias, JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado pelo reclamante na petição inicial para condenar a parte reclamada ao pagamento das parcelas arroladas abaixo: remuneração de horas extras, com reflexos;remuneração pela violação do intervalo intrajornada, a título de indenização.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Saliento que deverão ser observados, no cálculo das obrigações arroladas acima, os parâmetros estipulados na fundamentação (que deixaram de ser totalmente transcritos na presente sessão por economia).

Deduções fiscais e previdenciárias - Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas/diferenças: férias acrescidas de 1/3; FGTS; e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Honorários de sucumbência recíproca, arbitrados na forma dos fundamentos.

Custas R$ 960,00, calculadas sobre o valor de R$ 48.000,00, pela reclamada, já que foi sucumbente, arbitrado para esse efeito tendo em vista tratar-se de condenação ilíquida e observando os parâmetros fixados nesta sentença, na forma do artigo 789 da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100038-04.2025.5.01.0030 : WALACE LUIS GASPAR MIRANDELA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Intimação apenas para controle de prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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