20/03/2025 18:45

Baixa Definitiva
20/03/2025 18:45

Transitado em Julgado em 20.03.2025
24/01/2025 07:00

Publicado acórdão em 24.01.2025.
18/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/12/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2023 14:21

Conclusos para julgamento
13/02/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 08:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2022 15:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/12/2022 07:00

Publicado despacho em 06.12.2022.
05/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/11/2022 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 12:41

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 11:50

Conclusos para julgamento
17/02/2022 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2021 10:17

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 19:21

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 18:48

Conclusos para julgamento
22/04/2021 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2021 23:01

Conclusos para julgamento
18/11/2020 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2020 15:00

Distribuído por sorteio
27/10/2020 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2020 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2020 18:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo