24/09/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/09/2025
18/09/2025 10:07

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ab7218 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: 239f77b Interposição em: 26/08/2025 Data da Ciência: 14/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 418af3e Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: b92a9fc Interposição em: 27/08/2025 Data da Ciência: 14/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 59a5c72 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT A executada comprova, através da juntada de Certidão de Indisponibilidade do sistema PJe de ID f2b754d, a qual está anexa ao recurso, a tempestividade na interposição do Agravo de Petição.

Considero, portanto, verificados e satisfeitos os pressupostos recursais.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (partes) para ciência do Agravo interposto pela parte contrária. Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
04/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
04/09/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
27/08/2025 14:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/08/2025
26/08/2025 17:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90072ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
12/08/2025 12:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
12/08/2025 12:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/08/2025 12:08

Encerrada a conclusão
12/08/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/08/2025 10:21

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/08/2025 10:03

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
31/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/07/2025 00:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/07/2025
24/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/07/2025
16/07/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1336869 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
07/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2025 13:24

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
01/07/2025 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 11:22

Iniciada a execução
25/06/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23f89d6 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$11.209,13 - IR: isento - INSS: R$246,64 - Total da Execução: R$11.455,77. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
16/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
16/06/2025 13:19

Homologada a liquidação
16/06/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/06/2025 12:41

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/06/2025 14:19

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025
26/05/2025 16:27

Juntada a petição de Impugnação
26/05/2025 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 15:25

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
15/05/2025 11:32

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101120-41.2024.5.01.0245 : LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
12/05/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/05/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
08/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/04/2025 00:58

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
18/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 17/03/2025
15/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/03/2025
09/03/2025 08:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/02/2025 15:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 14:30

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/02/2025 16:36

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/01/2025 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2025 09:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 23/01/2025
23/01/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 16:35

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
23/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
23/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 19:58

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:18

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
04/12/2024 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/12/2024 16:15

Encerrada a conclusão
03/12/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/11/2024
14/10/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/10/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DA SILVA DOS SANTOS FIDELIX
04/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/10/2024 13:41

Iniciada a liquidação
30/09/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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