15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ICARO FERREIRA DE ARAUJO
12/09/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 11:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-82
22/08/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
31/07/2025 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA em 05/06/2025
02/06/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2025 01:35

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2042912 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ICARO FERREIRA DE ARAUJO Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) embargado(s) , para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ID f9de25f.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ICARO FERREIRA DE ARAUJO
27/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ICARO FERREIRA DE ARAUJO
27/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
27/05/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ICARO FERREIRA DE ARAUJO em 22/05/2025
22/05/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100614-38.2023.5.01.0039 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ICARO FERREIRA DE ARAUJO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9b654d3, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo o da primeira reclamada, quanto ao tema FGTS e multa compensatória de 40%, por inovação recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para condenar a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados deste, no importe de 5% (cinco por cento) sobre os valores atribuídos aos pleitos julgados improcedentes (indenização por dano moral (R$ 115.942,95) - ID. a9a6daf), observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
08/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ICARO FERREIRA DE ARAUJO
08/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
11/04/2025 16:42

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
11/04/2025 16:42

Conhecido em parte o recurso de ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - CNPJ: 42.***.***/0001-82 e provido em parte
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
27/01/2025 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
25/09/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
18/09/2024 15:53

Proferida decisão
18/09/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
03/05/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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