25/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 23/09/2025
17/09/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
12/09/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/09/2025 10:25

Iniciada a liquidação
09/09/2025 10:25

Transitado em julgado em 09/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA DE ABREU em 08/09/2025
26/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
25/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
25/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ABREU
25/08/2025 15:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C&A MODAS S.A.
25/08/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
23/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 22/08/2025
22/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 21/08/2025
19/08/2025 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 153b125 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos à Juíza vinculada para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE ABREU
13/08/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
13/08/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ABREU
13/08/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/08/2025 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1ec707 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isto, nos autos da ação movida por JULIANA DE ABREU em face de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI – EPP E C&A MODAS S.A., rejeito as preliminares e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, a fim de condenar a primeira reclamada a: 1) Pagar à parte autora o valor correspondente a: saldo de salário (3 dias), aviso prévio indenizado de 33 dias, 13º salário proporcional (7/12), férias vencidas de 2023/2024 acrescidas de 1/3, férias proporcionais (3/12) acrescidas de 1/3, com término contratual fixado em 05/08/2024; multa do artigo 477 da CLT; multa do artigo 467 da CLT sobre saldo de salário e férias vencidas; indenização substitutiva na hipótese de não liberação do seguro-desemprego, a ser apurada em liquidação de sentença; depósitos de FGTS correspondentes a todo o pacto laboral, com multa de 40%, excluído o período do aviso prévio indenizado, tudo com juros e correção monetária; 2) Cumprir a obrigação de fazer consistente na retificação da CTPS da autora para constar a data de saída em 05/08/2024, no prazo de 5 (cinco) dias após o trânsito em julgado, mediante apresentação do documento físico ou informação da CTPS Digital, sob pena de multa única de R$ 1.000,00; 3) Entregar as guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.

Improcedem os demais pleitos.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da condenação, em favor do advogado da parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais também no importe de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, cuja exigibilidade ficará suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC, extinguindo-se após o prazo legal se mantida a situação de insuficiência de recursos.

Contribuições legais na forma da lei.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelas rés no valor de R$ 200,00, apuradas com base no valor total da condenação, ora arbitrada em R$ 10.000,00 A fim de condenar as reclamadas, sendo a litisconsorte em caráter subsidiário, à integralidade dos depósitos de FGTS referentes ao período de vigência do contrato entre as rés (até agosto/2023).

Intimem-se as partes. ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE ABREU
06/08/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
06/08/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
06/08/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ABREU
06/08/2025 18:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/08/2025 18:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA DE ABREU
06/08/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DE ABREU
06/08/2025 17:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
22/07/2025 13:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/07/2025 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 14:53

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 08:48

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
12/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
05/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100461-37.2025.5.01.0038 : JULIANA DE ABREU : WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL - RITO SUMARÍSSIMO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): JULIANA DE ABREU Endereço desconhecido Participar da audiência no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "38 VT/RJ": 22/07/2025 09:10 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Não serão ouvidas partes e/ou testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente de parte ou advogado, ainda que em outra sala, bem como em veículo, ainda que parado, ou ambiente externo, ou ao ar livre, ou público, ou qualquer local inadequado à solenidade do ato, facultando-se, para tanto, o comparecimento às instalações da Vara, conforme cominação da intimação. O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: LINK ÚNICO DE ACESSO À PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL (ZOOM): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*60-98?pwd=K2hjMmZLV0FITExXZ1p0RE50cnJWdz09 ID da reunião: 892 2016 0198 Senha de acesso: 582306 1) A não participação do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu poderá contestar até a data da audiência (conforme parágrafo único, do art. 847, da CLT) e deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Considerando a designação de audiência UNA, as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de intimação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 10) A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme art. 104 do CPC, sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.

A audiência será realizada mediante utilização de ferramenta emergencial de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.

Ciência às partes por publicação.

No mesmo prazo, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação. Em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação.

INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Orientamos que, primeiramente, seja realizada a leitura de todas as instruções descritas abaixo para a realização da audiência virtual por meio de acesso à plataforma de videoconferência.

Não há necessidade de cadastramento na plataforma, e orientado que realizem o acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual com antecedência. Esclarece-se ainda que, caso queiram, os advogados poderão encaminhar o link único de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual para outros convidados, tais como partes, testemunhas, demais advogados, ouvintes e estagiários.

Observem que tanto poderão assistir todas as audiências (todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no PJe.

Observação Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio e câmera desabilitados/desligados.

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juízo provocará a parte/advogado/testemunha para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.

A plataforma de videoconferência utilizada para a realização da audiência virtual é a ZOOM.

O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: Observação Importante: O acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual pelo link único não solicitará senha. Observação Importante: Os Desenvolvedores da plataforma de videoconferência ZOOM orientam que o aplicativo seja baixado (download) para que não haja limitações no uso da plataforma.

Entretanto, o acesso à plataforma ZOOM poderá ser realizado de duas formas, navegador ou aplicativo, utilizando para tanto Computador/Mac/Tablet/Celular: 1)- Acesso pelo Computador/Mac: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único com o botão esquerdo do ”mouse” ou copiar o link único e colar em seu navegador (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, etc.) e apertar a tecla “Enter” no teclado.

Pode ocorrer que o navegador “Internet Explorer” não suporte a plataforma ZOOM.

Você deverá trocar de navegador, tais quais Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge e Safari.

Após clicar no link único (ou copiar em seu navegador), uma tela inicial do ZOOM se abrirá.

Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.

Alguns navegadores irão perguntar se o convidado deseja baixar o aplicativo, outros navegadores começarão a baixá-lo automaticamente. 1.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para o Computador/Mac, clique na opção “Baixar Agora” (Download Now).

Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.

A instalação será iniciada.

Finalizada a instalação do aplicativo, aparecerá uma “Caixa de Diálogo” na qual o convidado poderá incluir o nome pelo qual deseja ser identificado.

Feito, clique em “Entrar na Reunião” (Join Meeting).

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Ingressar na Audioconferência por Computador” (Join with Computer Audio).

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo.

Após a instalação do aplicativo, o convidado poderá alterar o idioma.

Na barra de tarefas, identifique o ícone do aplicativo ZOOM (poderá estar nos ícones ocultos).

Clique com o botão direito do “mouse” sobre o ícone do aplicativo.

Feito, selecione “Switch Languages” e escolha o idioma Português. 1.2) Se a opção for entrar pelo navegador do Computador/MAC, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).

Após, insira o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “Entrar”.

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio).

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Navegador. 2)- Acesso pelo Tablet/Celular: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único ou copiar o link único e colar no navegador de seu tablete/celular e acionar o comando “Ir” (Go) no teclado.

Após, uma tela inicial do ZOOM se abrirá.

Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.

Alguns tablets/celulares poderão iniciar o download de forma automática. 2.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para tablet/celular, clique na opção “Baixe-o de” (Google Play, AppStore ou Zoom).

Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.

A instalação será iniciada.

Finalizada a instalação do aplicativo, clique sobre o link único e selecione o aplicativo ZOOM.

Após, inclua o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “OK”.

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, ative as configurações do som, clicando “Ligar pela Internet”.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

Observação Importante: Caso opte por acessar à audiência virtual pelo aplicativo, sem utilizar diretamente o link único, o convidado deverá realizar os seguintes passos: (01) abrir o aplicativo; (02) clicar em “Ingressar em uma Reunião”; (03) incluir o “ID da Reunião” (892 2016 0198); (04) inserir o nome pelo qual deseja ser identificado; (05) clicar em “Ingressar”; (06) por fim, inserir a “Senha de Acesso” à reunião: 582306.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo. 2.2) Se a opção for entrar pelo navegador do tablet/celular, o convidado deverá optar pela seguinte opção de configuração: “Versão para Computador” ou “Site em Desktop”.

Essa opção está disponível nas configurações de cada navegador, variando de acordo com Marca/Modelo de tablet/celular.

Feito, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).

Após, insira o nome que desejar para se identificar e clique em “Entrar”.

Como se trata de uma Versão para Computador (Site em Desktop), o convidado deverá selecionar “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio), opção constante na tela de realização da audiência virtual.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

Os convidados deverão permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso sejam requisitados pelo Aplicativo.

Observação Importante: Para sair de uma Reunião, basta clicar na opção “Sair” (Leave). ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Substabelecimento Fragata e Antunes - C&A Modas SA.docx Substabelecimento com Reserva de Poderes 25042817282399400000226583321 2023.06.19 - Procuração pública - Ad Judicia - C&A Modas S.A_compressed Procuração 25042817282351100000226583319 Habilitação Solicitação de Habilitação 25042817275253700000226583279 Decisão Decisão 25042217475459800000226159738 Certidão de Distribuição Certidão 25041708240643000000226013326 ata comprovando compárecimento prova emprestada Prova Emprestada 25041708235863600000226013310 Documento_e78c245 - contrato social prova emprestada Contrato 25041708235822100000226013309 demissão da supervisora Documento Diverso 25041708235666800000226013308 Recibo de pagamento Recibo 25041708235640800000226013307 extrato do FGTS Extrato de FGTS 25041708235565100000226013306 carteira de trabalho Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041708235544900000226013304 Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25041708224956700000226013292 Procuração Procuração 25041708224910900000226013291 Identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25041708224863700000226013290 Petição Inicial Petição Inicial 25041708202773100000226013269 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ANDREIA LINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE ABREU
02/05/2025 16:24

Expedido(a) notificação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
02/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
02/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ABREU
28/04/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 19:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/04/2025 17:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/07/2025 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 17:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/04/2025 08:24

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo