23/06/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 15:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA em 26/05/2025
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd28367 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária (período: 01/02/2023 a 03/02/2024).

Decorridos in albis, deverão as partes comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 21/5/25 às 10:30h, para anotação da CTPS do autor, que deve portá-la, e, entrega das guias para liberação dos depósitos em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor, com ciência aos interessados, restando certo que na inércia da ré fica, desde já, autorizada a Secretaria do Juízo a assim proceder, na forma do artigo 39 da CLT.

Após a anotação, expeça-se ofício para habilitação da parte autora no seguro desemprego. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES
07/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES
07/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA
07/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/04/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 12:14

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA
11/04/2025 11:50

Encerrada a conclusão
07/04/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/04/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 12:52

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA
24/03/2025 13:06

Iniciada a liquidação
24/03/2025 13:06

Transitado em julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 170,00
24/03/2025 11:49

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA
24/03/2025 11:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/03/2025 11:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (24/03/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES em 22/11/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA em 22/11/2024
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES em 21/11/2024
12/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES
11/11/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA
11/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (24/03/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2024 14:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/12/2024 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/11/2024 09:39

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES
09/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA
09/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/11/2024 16:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/12/2024 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2024 16:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/09/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2024 19:36

Juntada a petição de Réplica
22/10/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/09/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/10/2024 13:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/10/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA
02/08/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES
26/07/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/07/2024 11:05

Audiência inicial por videoconferência designada (22/10/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 12:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA
26/03/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES
09/03/2024 12:53

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2024 08:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo