30/06/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON VIDAL DA CONCEICAO em 25/06/2025
25/06/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100678-65.2022.5.01.0077 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ANDERSON VIDAL DA CONCEICAO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., ANDERSON VIDAL DA CONCEICAO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITAR aqueles da reclamada e ACOLHER aqueles opostos pelo autor, para sanar a omissão e corrigir erro material no tocante à multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON VIDAL DA CONCEICAO
09/06/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/06/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/06/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON VIDAL DA CONCEICAO
05/06/2025 15:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON VIDAL DA CONCEICAO - CPF: *54.***.*22-33
05/06/2025 15:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93
28/05/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
27/05/2025 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/05/2025
15/05/2025 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 08:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100678-65.2022.5.01.0077 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ANDERSON VIDAL DA CONCEICAO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., ANDERSON VIDAL DA CONCEICAO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto o da segunda ré quanto à responsabilidade subsidiária, por ausência de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, ao das rés, e DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao do reclamante, para condenar as rés de forma solidária ao pagamento de: (i) horas extras, considerando a jornada indicada na inicial, no limite da prova oral, das 07h30 às 19h30, com intervalo de 40 minutos, de segunda-feira a sábado, além de dois domingos e feriados nacionais, sendo estas as ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, observado o módulo mais benéfico ao autor, com os mesmos adicionais e parâmetros já fixados em sentença; (ii) intervalo intrajornada de 20 minutos diários a título de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, e natureza indenizatória; (iii) diferenças salariais, em relação ao autor e à paradigma Sra.

Erika Machado Rezende, observando a evolução salarial desta, bem como reflexos sobre 13º salário, horas extras, férias mais 1/3, FGTS + 40% e PLR; (iv) diferenças a título de vale alimentação, observando-se os dias efetivamente trabalhados diante da jornada ora fixada; (v) honorários advocatícios no patamar de 10%, consoante caput do artigo 791-A da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção do intervalo intrajornada e dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3, aviso prévio, FGTS + 40%.

Majoro as custas para R$ 6.000,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 300.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON VIDAL DA CONCEICAO
06/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON VIDAL DA CONCEICAO
05/05/2025 11:39

Conhecido o recurso de ANDERSON VIDAL DA CONCEICAO - CPF: *54.***.*22-33 e provido em parte
05/05/2025 11:39

Conhecido o recurso de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 e não provido
05/05/2025 11:39

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
17/04/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 08:09

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
13/03/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2024 22:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/10/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 05:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/10/2024 05:20

Convertido o julgamento em diligência
22/09/2024 23:12

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo