11/09/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 10:02

Distribuído por dependência/prevenção
17/07/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 15/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL HENRIQUE RENNER em 15/07/2025
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
30/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL HENRIQUE RENNER
27/06/2025 10:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - CNPJ: 34.***.***/0001-03
05/06/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
02/06/2025 19:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/05/2025 22:07

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL HENRIQUE RENNER
07/05/2025 14:06

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2025 18:40

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
06/05/2025 18:40

Encerrada a conclusão
06/05/2025 18:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL HENRIQUE RENNER em 22/04/2025
11/04/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
02/04/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL HENRIQUE RENNER
27/03/2025 13:32

Conhecido o recurso de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
27/03/2025 13:32

Conhecido o recurso de RAFAEL HENRIQUE RENNER - CPF: *62.***.*13-68 e provido em parte
27/03/2025 11:42

Recebidos os autos para lavrar acórdão
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:14

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
13/11/2024 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
17/05/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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