16/09/2025 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025
05/09/2025 13:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Estado)
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO DE AGUIAR JUNIOR em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 03/09/2025
25/08/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
22/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100564-31.2022.5.01.0044 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOSE GERALDO DE AGUIAR JUNIOR RECORRIDO: JOSE GERALDO DE AGUIAR JUNIOR, INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO DE AGUIAR JUNIOR
20/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/07/2025 08:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
08/07/2025 12:22

Incluído em pauta o processo para 14/07/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
11/06/2025 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 18:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
16/05/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 10:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 10:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 20:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Estado)
13/05/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100564-31.2022.5.01.0044 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOSE GERALDO DE AGUIAR JUNIOR RECORRIDO: JOSE GERALDO DE AGUIAR JUNIOR, INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos do autor e do 2º Réu; ACOLHER a preliminar de não conhecimento do apelo do 1º Réu, suscitada em contrarrazões pelo autor, por deserto; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para (i) declarar a nulidade da dispensa do reclamante, e acrescer à condenação o pagamento de indenização substitutiva, correspondente ao pagamento dos salários e demais parcelas contratuais (férias, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário e FGTS), desde a formalização da demissão, em 16/07/2020, até o término da garantia provisória, em 02/12/2021, além dos benefícios pagos aos demais empregados em tal período; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$65.000,00, com custas de R$1.300,00, pelo primeiro réu, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO DE AGUIAR JUNIOR
06/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/05/2025 14:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
02/05/2025 14:42

Conhecido o recurso de JOSE GERALDO DE AGUIAR JUNIOR - CPF: *30.***.*67-39 e provido em parte
02/05/2025 14:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:19

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
23/01/2025 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/09/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/09/2024 18:06

Determinada a requisição de informações
06/09/2024 02:10

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/09/2024 02:08

Encerrada a conclusão
06/09/2024 01:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/09/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/09/2024 09:06

Convertida a execução provisória em definitiva
27/08/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/08/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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