10/09/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) TACOS FRANCES LTDA
09/09/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELLY DA SILVA MAIA sem efeito suspensivo
09/09/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de TACOS FRANCES LTDA em 08/09/2025
08/09/2025 19:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) TACOS FRANCES LTDA
25/08/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY DA SILVA MAIA
25/08/2025 18:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TACOS FRANCES LTDA
25/08/2025 18:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIELLY DA SILVA MAIA
14/08/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
29/07/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 01:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) TACOS FRANCES LTDA
14/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY DA SILVA MAIA
14/07/2025 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/07/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIELLY DA SILVA MAIA
14/07/2025 16:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a TACOS FRANCES LTDA
14/07/2025 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELLY DA SILVA MAIA
25/06/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
18/06/2025 19:08

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 15:00

Audiência de instrução realizada (02/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2025 21:10

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2025 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) TACOS FRANCES LTDA
22/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY DA SILVA MAIA
22/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/05/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84adc94 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TACOS FRANCES LTDA
05/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TACOS FRANCES LTDA
05/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY DA SILVA MAIA
05/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/05/2025 09:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:06

Audiência de instrução designada (02/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 09:06

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TACOS FRANCES LTDA
03/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY DA SILVA MAIA
03/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/12/2024 13:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/12/2024 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 09:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 09:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/12/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 19:59

Juntada a petição de Réplica
17/05/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 11:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 11:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/04/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 21:50

Juntada a petição de Contestação
22/04/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELLY DA SILVA MAIA
25/03/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) TACOS FRANCES LTDA
10/03/2024 00:45

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2024 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2024 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo