12/09/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
10/09/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE GERALDO VIANA
10/09/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/09/2025 10:25

Iniciada a execução
09/09/2025 10:25

Transitado em julgado em 27/08/2025
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 27/08/2025
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE GERALDO VIANA em 27/08/2025
16/08/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c310253 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$ 610,39 pela Ré, calculadas sobre R$ 30.519,54, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE GERALDO VIANA
13/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
13/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE GERALDO VIANA
13/08/2025 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 610,39
13/08/2025 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE GERALDO VIANA
05/08/2025 19:55

Recebidos os autos para prosseguir
04/08/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE GERALDO VIANA em 25/07/2025
11/07/2025 10:19

Expedido(a) ofício a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
11/07/2025 10:19

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE GERALDO VIANA
09/07/2025 13:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/07/2025 11:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 09:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2025 11:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 09:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/06/2025 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 18:36

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100530-33.2025.5.01.0050 : ANDRE GERALDO VIANA : CONSTRUTORA METROPOLITANA S A DESTINATÁRIO(S): ANDRE GERALDO VIANA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIO - TELEPRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará, DE FORMA TELEPRESENCIAL, no dia: 24/06/2025 08:07 horas, na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

A Audiência será realizada por meio de videoconferência, através do programa ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09; ID: 306 121 1019; Senha: 900405.

A parte, que não tiver condições técnicas, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso:25050911112367500000227527522. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9- Caso o processo tenha sido distribuído pelo juízo 100% digital, poderá a reclamada manifestar sua oposição no prazo de 5 dias, em petição apartada, valendo o silêncio como concordância tácita, nos termos do art. 7º, §2º do Ato Conjunto 15/2021. 10-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE GERALDO VIANA
12/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
12/05/2025 07:57

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE GERALDO VIANA
12/05/2025 07:57

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
09/05/2025 11:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 11:24

Audiência inicial por videoconferência designada (24/06/2025 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo