23/05/2025 10:49

Arquivados os autos definitivamente
23/05/2025 10:48

Transitado em julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de GIVANILDO DE SOUZA REZENDE em 22/05/2025
09/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c38e649 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por GIVANILDO DE SOUZA REZENDE em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A e OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitar as impugnações ao valor da causa e aos documentos, assim como a preliminar de inépcia; No mérito, acolher a prescrição quinquenal, e julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados das reclamadas, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 6.628,31, calculadas sobre o valor da causa de R$ 331.415,75, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GIVANILDO DE SOUZA REZENDE
08/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GIVANILDO DE SOUZA REZENDE
08/05/2025 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.628,32
08/05/2025 10:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GIVANILDO DE SOUZA REZENDE
08/05/2025 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a GIVANILDO DE SOUZA REZENDE
08/05/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
05/05/2025 15:19

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 12:17

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 13:33

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) GIVANILDO DE SOUZA REZENDE
09/04/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) GIVANILDO DE SOUZA REZENDE
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de 1ª Vara Criminal de São Gonçalo em 08/04/2025
03/04/2025 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de 1ª Vara Criminal de São Gonçalo em 14/02/2025
07/02/2025 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 13:53

Expedido(a) mandado a(o) 1A VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO
06/02/2025 11:34

Expedido(a) ofício a(o) 1A VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO
05/02/2025 18:34

Audiência una realizada (05/02/2025 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/02/2025 19:06

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
22/01/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2024
09/12/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 15:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 15:18

Audiência una designada (05/02/2025 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/12/2024 15:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/12/2024 08:19

Audiência una realizada (05/12/2024 08:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/12/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GIVANILDO DE SOUZA REZENDE em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GIVANILDO DE SOUZA REZENDE em 12/11/2024
12/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de GIVANILDO DE SOUZA REZENDE em 11/11/2024
12/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024
05/11/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 14:08

Audiência una designada (05/12/2024 08:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/10/2024 14:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GIVANILDO DE SOUZA REZENDE
30/10/2024 13:17

Proferida decisão
30/10/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
30/10/2024 13:00

Encerrada a conclusão
30/10/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GIVANILDO DE SOUZA REZENDE em 29/10/2024
17/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GIVANILDO DE SOUZA REZENDE
16/10/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GIVANILDO DE SOUZA REZENDE em 15/10/2024
20/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GIVANILDO DE SOUZA REZENDE
19/09/2024 12:40

Proferida decisão
19/09/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
19/09/2024 10:00

Audiência una cancelada (22/10/2024 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/09/2024 13:15

Audiência una designada (22/10/2024 09:00 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/09/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo