07/02/2023 18:12

Baixa Definitiva
07/02/2023 18:12

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/02/2023 18:12

Transitado em Julgado em 07.02.2023
07/12/2022 16:06

Expedição de Ofício.
07/12/2022 16:00

Expedição de Ofício.
07/12/2022 15:58

Expedição de Ofício.
07/12/2022 07:00

Publicado despacho em 07.12.2022.
06/12/2022 19:00

Prejudicado o recurso
06/12/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2022 07:00

Publicado despacho em 08.03.2022.
07/03/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2022 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 17:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/07/2021 12:38

Conclusos para despacho
21/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2021 20:30

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 03.05.2021.
28/04/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2021 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.04.2021.
12/04/2021 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2021 07:20

Conclusos para julgamento
11/02/2021 12:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2021 12:25

Conclusos para julgamento
11/12/2020 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 04.12.2020.
02/12/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
12/11/2020 07:05

Inclusão em Pauta
12/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
11/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.11.2020.
09/11/2020 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2020 10:50

Conclusos para julgamento
20/10/2020 10:26

Distribuído por sorteio
09/10/2020 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2020 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2020 11:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo