29/08/2025 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de HENRIQUE SERGIO DE OLIVEIRA em 21/08/2025
21/08/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/08/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
12/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SERGIO DE OLIVEIRA
12/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/08/2025 10:43

Juntada a petição de Réplica
04/08/2025 14:36

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
31/07/2025 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/07/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 12:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/07/2025 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 00:20

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 23:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 11:47

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
19/05/2025 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 22:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100536-09.2025.5.01.0028 : HENRIQUE SERGIO DE OLIVEIRA : ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL UNA no dia, horário e local abaixo indicados Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 29/07/2025 09:00 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ID da reunião: 870 483 1638/ Senha de acesso: vt28rj Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão, nos termos do art. 844, §5º, CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou preposto, de documento com foto e CPF. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa e a carta de preposto. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 , com a Resolução 185/2017 do CSJT e art. 847, PU, CLT. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência na forma do art. 852, §2º da CLT. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei ( art.396 c/c art. 400, CPC). 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 11) Conforme ATO CONJUNTO Nº 6/2020, art. “25 A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte”. 12) A reclamada poderá opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

DRIELLE DE SANTANA LANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
13/05/2025 07:58

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 07:58

Expedido(a) notificação a(o) ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100536-09.2025.5.01.0028 distribuído para 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301139500000227498048?instancia=1
08/05/2025 17:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 17:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/07/2025 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00