TRT1 - 0106122-48.2024.5.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Precatorios
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de ROSANE NOGUEIRA DA ROCHA em 21/05/2025
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13/05/2025 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 955ca0b proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA REQUERENTE: ROSANE NOGUEIRA DA ROCHA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios, Recebida a petição da credora (id 93e1658, 2c4c22a e d7d2215), referente ao processo em epígrafe, juntando procuração e requerendo a superpreferência constitucional.
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.
Registre-se a preferência constitucional por idade para a credora ROSANE NOGUEIRA DA ROCHA, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis.
Dê-se ciência à credora, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal.
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE NOGUEIRA DA ROCHA -
12/05/2025 08:28
Expedido(a) intimação a(o) ROSANE NOGUEIRA DA ROCHA
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12/05/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 15:56
Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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01/04/2025 16:02
Juntada a petição de Manifestação
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01/04/2025 16:00
Juntada a petição de Manifestação
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01/04/2025 15:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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03/04/2024 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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