29/08/2025 11:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 28/08/2025
27/08/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
14/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA BRUNO GONCALVES REGIS
14/08/2025 17:27

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 10:22

Encerrada a conclusão
14/08/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 10:22

Encerrada a conclusão
29/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 11:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 11:03

Proferida decisão
28/07/2025 17:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/07/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
24/07/2025 10:53

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 09:40

Encerrada a conclusão
21/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 08:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DJALMA BRUNO GONCALVES REGIS em 20/05/2025
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/05/2025
20/05/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100714-19.2023.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: DJALMA BRUNO GONCALVES REGIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DJALMA BRUNO GONCALVES REGIS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, DAR PROVIMENTO àquele interposto pelo reclamante, para acrescentar à condenação (i) o pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções, à base de 30% do salário recebido, incluindo o adicional de periculosidade, bem como reflexos no saldo salarial, nas horas extraordinárias, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, fgts e respectiva indenização compensatória de 40%, e no seguro-desemprego, e (ii) o pagamento dos salários devidos, incluindo o adicional de periculosidade, no período de 26/10/22 a 27/03/23, assim como reflexos 05/12 de férias acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro salário (02/12 referente ao ano de 2022, e 03/12 quanto ao ano de 2023), e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada. Majorada a condenação, ajusto o seu valor para R$ 60.000,00 e custas de R$ 1.200,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA BRUNO GONCALVES REGIS
06/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
05/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de DJALMA BRUNO GONCALVES REGIS - CPF: *21.***.*49-43 e provido
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 08:09

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
06/02/2025 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/09/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo