TRT1 - 0000626-84.2014.5.01.0451

1ª instância - Itaborai - 1ª Vara do Trabalho

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ANA PAULA SILVA DE ARAUJO

OAB: 118817/RJ

CPF *29.***.*25-51

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE ASSUMPCAO

OAB: 109541/RJ

CPF *95.***.*14-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 10:54

    Arquivados os autos definitivamente

  • 07/08/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 10:01

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 21/07/2025 15:37

    Registrada a exclusão de dados de CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA - ME no BNDT

  • 11/07/2025 00:09

    Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA - ME em 10/07/2025

  • 02/07/2025 00:10

    Decorrido o prazo de MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO em 01/07/2025

  • 27/06/2025 06:52

    Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025

  • 27/06/2025 06:52

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0000626-84.2014.5.01.0451 RECLAMANTE: MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO RECLAMADO: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA - ME Edital PJe-JT   O/A MM.

    Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 32cdae9, abaixo transcrita: "Vistos etc.

    O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício.

    Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos.

    No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição.

    Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.

    Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos.

    Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva." Em caso de dúvida, acesse a página:  http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  ITABORAI/RJ, 26 de junho de 2025.

    CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA - ME

  • 26/06/2025 16:17

    Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA - ME

  • 19/06/2025 01:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025

  • 19/06/2025 01:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025

  • 17/06/2025 06:28

    Expedido(a) intimação a(o) MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO

  • 17/06/2025 06:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 20:54

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 10/06/2025 00:03

    Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA - ME em 09/06/2025

  • 21/05/2025 00:10

    Decorrido o prazo de MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO em 20/05/2025

  • 13/05/2025 12:58

    Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA - ME

  • 07/05/2025 07:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025

  • 07/05/2025 07:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32cdae9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT   Vistos etc.

    O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício.

    Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos.

    No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição.

    Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.

    Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos.

    Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva.

    ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO

  • 06/05/2025 12:08

    Expedido(a) intimação a(o) MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO

  • 06/05/2025 12:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente

  • 06/05/2025 08:39

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 06/05/2025 08:39

    Desarquivados os autos

  • 14/04/2023 14:33

    Arquivados os autos provisoriamente

  • 13/04/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 16:42

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 13/04/2023 16:42

    Encerrada a conclusão

  • 03/03/2023 14:40

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO

  • 07/02/2023 00:22

    Decorrido o prazo de MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO em 06/02/2023

  • 13/01/2023 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

  • 13/01/2023 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2023 06:42

    Expedido(a) intimação a(o) MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO

  • 12/01/2023 06:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 11:27

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 27/12/2022 18:01

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 26/10/2022 13:00

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 26/10/2022 12:24

    Expedido(a) mandado a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

  • 07/10/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 21:54

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 04/10/2022 00:23

    Decorrido o prazo de MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO em 03/10/2022

  • 03/10/2022 22:30

    Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução)

  • 27/09/2022 00:14

    Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA em 26/09/2022

  • 24/09/2022 01:46

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022

  • 24/09/2022 01:46

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 13:49

    Expedido(a) intimação a(o) MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO

  • 23/09/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 12:51

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 22/09/2022 15:07

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 14/09/2022 12:30

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 14/09/2022 12:01

    Expedido(a) mandado a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

  • 03/09/2022 02:10

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022

  • 03/09/2022 02:10

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2022 18:43

    Expedido(a) intimação a(o) MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO

  • 01/09/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 13:40

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 18/08/2022 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 10:55

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 02/06/2022 00:16

    Decorrido o prazo de MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO em 01/06/2022

  • 25/05/2022 02:05

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022

  • 25/05/2022 02:05

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 20:42

    Expedido(a) intimação a(o) MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO

  • 13/05/2022 13:06

    Expedido(a) ofício a(o) CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA - ME

  • 05/05/2022 16:03

    Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 04/05/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 15:02

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 18/03/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 15:17

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO

  • 18/03/2022 15:17

    Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

  • 18/03/2022 15:17

    Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)

  • 28/01/2021 11:23

    Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)

  • 25/01/2021 16:54

    Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SIMONE BEMFICA BORGES

  • 18/09/2020 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 10:40

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 15/09/2020 00:01

    Decorrido o prazo de MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO em 14/09/2020

  • 02/09/2020 00:01

    Decorrido o prazo de MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO em 01/09/2020

  • 14/08/2020 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 16:43

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 07/08/2020 12:14

    Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento da execução)

  • 29/07/2020 01:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020

  • 29/07/2020 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2020 08:27

    Expedido(a) intimação a(o) MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO

  • 22/07/2020 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 14:16

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 21/07/2020 14:13

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 160,27)

  • 21/07/2020 14:13

    Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 408,89)

  • 21/07/2020 14:13

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.461,14)

  • 21/07/2020 00:01

    Decorrido o prazo de MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO em 20/07/2020

  • 21/05/2020 07:17

    Expedido(a) ofício a(o) MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO

  • 19/05/2020 06:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 14:51

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 15/05/2020 09:59

    Expedido(a) ofício a(o) MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO

  • 29/03/2020 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 15:13

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA

  • 19/02/2020 00:01

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 18/02/2020

  • 12/02/2020 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 12:17

    Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 29/01/2020 18:30

    Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)

  • 18/12/2019 00:01

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 17/12/2019

  • 09/12/2019 14:05

    Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/

  • 03/12/2019 17:44

    Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A./null

  • 29/11/2019 09:38

    Juntada a petição de Acordo (PAGAMENTO DA SEXTA E ULTIMA PARCELA)

  • 26/11/2019 00:02

    Decorrido o prazo de MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO em 25/11/2019

  • 08/11/2019 17:44

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019

  • 08/11/2019 17:44

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2019 13:24

    Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/

  • 04/11/2019 15:56

    Juntada a petição de Acordo (COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 5ª PARCELA)

  • 15/10/2019 17:47

    Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A./null

  • 06/10/2019 03:29

    Decorrido o prazo de MAX MIRIANO SABINO CONCEICAO em 18/09/2019

  • 01/10/2019 15:50

    Juntada a petição de Acordo (COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 4ª PARCELA)

  • 13/09/2019 18:01

    Encerrada a conclusão

  • 08/09/2019 00:51

    Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2019

  • 08/09/2019 00:51

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2019 12:20

    Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 02/09/2019 11:24

    Juntada a petição de Acordo (PETIÇÃO DE JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 3 PARCELA)

  • 28/08/2019 17:33

    Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A./null

  • 23/08/2019 12:30

    Juntada a petição de Manifestação (requerendo liberação de alvará)

  • 01/08/2019 12:47

    Juntada a petição de Acordo (JUNTADA DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA)

  • 15/07/2019 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 19:32

    Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE

  • 15/07/2019 19:31

    Encerrada a conclusão

  • 02/07/2019 11:44

    Juntada a petição de Acordo (AcordoPETIÇÃO DE JUNTADA DA GUIA DE DEPÓSITO E TRANSFERÊNCIA PARCELA 01)

  • 06/06/2019 14:57

    Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 29/05/2019 16:03

    Juntada a petição de Acordo (PETIÇÃO DA 2 RECLAMADA REQUERENDO PARCELAMENTO COMPROVANDO PAGAMENTO 30 POR CENTO)

  • 22/05/2019 00:38

    Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/05/2019 23:59:59

  • 21/05/2019 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 14:31

    Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 26/02/2019 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2019 14:57

    Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 18/02/2019 22:40

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 15/02/2019 15:04

    Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO GERCON)

  • 29/01/2019 13:39

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 29/01/2019 13:39

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 29/01/2019 13:39

    Expedido(a) Mandado a(o) réu

  • 24/01/2019 18:13

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 13/12/2018 13:22

    Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos

  • 07/12/2018 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 16:59

    Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA

  • 27/11/2018 16:20

    Juntada a petição de Manifestação

  • 25/05/2018 09:21

    Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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