08/04/2024 10:05

Baixa Definitiva
08/04/2024 10:05

Transitado em Julgado em 08.04.2024
16/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
25/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2024.
14/12/2023 15:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
23/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2023.
22/11/2023 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2023 12:59

Conclusos para julgamento
26/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
18/10/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/09/2023 07:00

Publicado despacho em 19.09.2023.
18/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2023 11:42

Conclusos para julgamento
24/08/2023 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/08/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2023 04:17

Conclusos para julgamento
13/04/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2023 15:28

Distribuído por sorteio
31/03/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2023 18:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo