14/01/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 02/12/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCUS FERREIRA LACERDA em 12/11/2024
05/11/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
25/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS FERREIRA LACERDA
25/10/2024 08:33

Conhecido o recurso de MARCUS FERREIRA LACERDA - CPF: *40.***.*38-00 e provido
16/10/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
16/10/2024 09:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/10/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
05/09/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
17/08/2024 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/08/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/08/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 14:03

Determinada a requisição de informações
16/07/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
15/07/2024 09:21

Distribuído por dependência
22/03/2024 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 20/03/2024
02/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCUS FERREIRA LACERDA em 01/03/2024
20/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
17/02/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
17/02/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS FERREIRA LACERDA
17/02/2024 12:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
17/01/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 30/11/2023
10/11/2023 14:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/10/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
26/10/2023 16:31

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
31/07/2023 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 28/07/2023
27/07/2023 09:48

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
08/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCUS FERREIRA LACERDA em 07/07/2023
27/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2023
27/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS FERREIRA LACERDA
26/06/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
15/06/2023 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - CNPJ: 28.***.***/0001-08 e não provido
20/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2023
19/05/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
19/05/2023 08:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 08:18

Incluído em pauta o processo para 14/06/2023 13:00 Presencial 13h ()
02/05/2023 20:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2023 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/04/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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