30/05/2025 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2025 11:28

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
30/05/2025 11:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2025 11:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/05/2025 11:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/05/2025 11:28

Iniciada a execução
29/05/2025 17:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
29/05/2025 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA ENRIQUE DE OLIVEIRA
29/05/2025 17:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/05/2025 17:22

Audiência inicial realizada (29/05/2025 08:51 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 12:30

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 23:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2025 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100469-72.2025.5.01.0051 : LUANA ENRIQUE DE OLIVEIRA : ENGEPROL SERVICOS EM OBRAS LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA NÃO UNA O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ENGEPROL SERVICOS EM OBRAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência presencial designada, conforme abaixo: 29/05/2025 08:51 h, RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ENGEPROL SERVICOS EM OBRAS LTDA
13/05/2025 15:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 14:38

Expedido(a) edital a(o) DROGARIA MB DA MORANGA LTDA
13/05/2025 14:38

Expedido(a) mandado a(o) VANESSA LUCIA SANTOS SILVA
13/05/2025 14:38

Expedido(a) notificação a(o) CAMILA RESENDE INACIO
13/05/2025 14:38

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA MB DA MORANGA LTDA
13/05/2025 14:38

Expedido(a) edital a(o) ENGEPROL SERVICOS EM OBRAS LTDA
13/05/2025 14:38

Expedido(a) notificação a(o) LUANA ENRIQUE DE OLIVEIRA
10/05/2025 11:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/05/2025 11:53

Audiência inicial designada (29/05/2025 08:51 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2025 11:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/05/2025 11:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/05/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
25/04/2025 13:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:54

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo