20/08/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL BRASIL - ACEB em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAYANE DE SOUZA NEVES DE SA em 08/07/2025
24/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010857-56.2014.5.01.0004 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO: DAYANE DE SOUZA NEVES DE SA, ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL BRASIL - ACEB Tomar ciência do v. acórdão #id:c303b31: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se a incidência do IPCA-E tão somente na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, em 04/07/2014, apenas a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme ADC 58, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE DE SOUZA NEVES DE SA
23/06/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL BRASIL - ACEB
23/06/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DE SOUZA NEVES DE SA
23/06/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/06/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/06/2025 09:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
18/06/2025 09:41

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/05/2025 19:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 19:05

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/04/2025 01:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/12/2024 16:33

Distribuído por sorteio
22/08/2022 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/08/2022
03/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de DAYANE DE SOUZA NEVES DE SA em 02/08/2022
12/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2022
12/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE DE SOUZA NEVES DE SA
11/07/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/05/2022 01:56

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
10/05/2022 09:00

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO CIÊNCIA)
06/05/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2022
03/05/2022 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 14:14

Incluído em pauta o processo para 18/05/2022 13:30 18-05-2022 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
18/12/2021 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2021 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/12/2021 16:41

Distribuído por sorteio
13/08/2020 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/08/2020 21:26

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2019 13:28

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/05/2019 23:59:59
11/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL BRASIL - ACEB em 10/05/2019 23:59:59
11/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de DAYANE DE SOUZA NEVES DE SA em 10/05/2019 23:59:59
27/04/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/04/2019
27/04/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/04/2019
27/04/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 09:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 18:02

Expedido(a) Intimação a(o) autor
31/10/2018 13:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 12:24

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
22/06/2018 00:33

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/06/2018 23:59:59
22/06/2018 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/06/2018 23:59:59
20/06/2018 16:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/05/2018 11:39

Expedido(a) Intimação a(o) réu
22/05/2018 11:39

Expedido(a) Intimação a(o) autor
06/04/2018 14:11

Não admitido o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23
06/04/2018 14:11

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
06/04/2018 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
16/02/2018 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/02/2018 23:59:59
24/01/2018 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL BRASIL - ACEB em 23/01/2018 23:59:59
24/01/2018 00:04

Decorrido o prazo de DAYANE DE SOUZA NEVES DE SA em 23/01/2018 23:59:59
08/12/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/12/2017
08/12/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 13:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/12/2017 13:58

Expedido(a) Intimação a(o) autor
16/11/2017 14:52

Conhecido o recurso de DAYANE DE SOUZA NEVES DE SA - CPF: *60.***.*21-09 e provido
16/11/2017 14:52

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 / null
08/11/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2017
06/11/2017 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017 16:13

Incluído o processo em pauta (14/11/2017, 13:15:00, A - Sala 3 - 4º Andar - 13h15.)
12/09/2017 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/09/2017 23:59:59
05/09/2017 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2017 08:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/08/2017 15:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/08/2017 15:42

Alterada a classe processual de REEXAME NECESSÁRIO / RECURSO ORDINÁRIO (11027) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
21/08/2017 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 09:41

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/08/2017 09:41

Encerrada a conclusão
14/08/2017 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/08/2017 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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