27/08/2025 09:50

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 09:49

Transitado em julgado em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MYRO DA SILVA FONSECA em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIEGE TEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA em 19/08/2025
05/08/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MYRO DA SILVA FONSECA
04/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIEGE TEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA
04/08/2025 11:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
04/08/2025 11:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de ELIEGE TEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA
04/08/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MYRO DA SILVA FONSECA em 16/06/2025
31/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ELIEGE TEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA em 30/05/2025
27/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de ELIEGE TEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA em 26/05/2025
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MYRO DA SILVA FONSECA
20/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIEGE TEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA
20/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7ce800 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por suficientemente provado, em cognição sumária, o domínio, defiro, liminarmente, o cancelamento da indisponibilidade do imóvel embargado, matrícula n.º 52791, nos autos do processo principal, n.º 0007900-27.1997.5.01.0021, conforme dispõe o art. 678 do CPC.

Certifique-se no processo principal para cumprimento. À luz do disposto no § 4º do art. 677 do CPC, será legitimado passivo nos Embargos de Terceiro o exequente da ação executiva principal, a quem o ato de constrição aproveita, e, excepcionalmente, o executado, quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial. Considerando que o bem não foi indicado à penhora pelo embargado CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA, é parte ilegítima à presente ação, razão pela qual extingo o presente feito, sem resolução do mérito, em relação a esse, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e determino sua exclusão do polo passivo.

Cadastre-se o advogado do embargado MYRO DA SILVA FONSECA, conforme dispõe o art. 677 §3º do CPC.

Após, cite-se para contestação em 15 dias, nos termos do art. 679 do CPC.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIEGE TEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA
15/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIEGE TEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA
15/05/2025 13:23

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIEGE TEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100553-66.2025.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301139500000227498048?instancia=1
08/05/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/05/2025 12:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/05/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/05/2025 10:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 10:47

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo