12/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAV - SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
11/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - ME
11/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
11/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/09/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
04/09/2025 23:20

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ECOLAV - SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 10/07/2025
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - ME em 10/07/2025
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 10/07/2025
01/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b77420 proferido nos autos.

Ative-se o SISBAJUD sobre os dois novos réus, MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO e EDSON LUIS ARAUJO. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - ME - ECOLAV - SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
30/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAV - SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
30/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - ME
30/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
30/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDSON LUIS ARAUJO em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO em 12/06/2025
04/06/2025 09:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2025 09:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2025 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 21/05/2025
08/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2604c4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO e EDSON LUIS ARAUJO, supostamente sócios atuais da empresa Executada. Foram frustradas as tentativas de citação dos demandados por Oficial de Justiça e por e-Carta , os quais acabaram sendo citados por edital para contestar.

Não tendo oferecido defesa, reputo-os revéis.

Passo a analisar o mérito: Do quadro societário da empresa, juntado aos autos após consulta feita à JUCERJA, verifica-se que de fato os demandados figuram como seus sócios atuais. Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17).

Para isso, mister tenha havido o esgotamento dos meios de execução em face do devedor originário, não haja devedor subsidiário na demanda principal e a correta indicação de quem seriam os sócios atuais do devedor originário. No presente caso, verifico que houve o esgotamento dos meios ordinários de execução em face da empresa, sem sucesso.

Verifico ainda inexistir devedor subsidiário – contra quem a execução seria dirigida, se houvesse – e, por fim, da JUCERJA juntada aos autos aduz-se que os demandados realmente são seus sócios atuais. Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se para ciência.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do presente decisum, ficando autorizada seja dada continuidade à execução, agora em face dos senhores MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO e EDSON LUIS ARAUJO, os quais deverão ser incluídos no pólo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD sobre os mesmos. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
07/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 14:49

Expedido(a) mandado a(o) EDSON LUIS ARAUJO
07/05/2025 14:49

Expedido(a) mandado a(o) MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO
07/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
07/05/2025 12:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
06/05/2025 18:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DENISE MENDONCA VIEITES
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDSON LUIS ARAUJO em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO em 09/04/2025
19/03/2025 09:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2025 09:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 14:47

Expedido(a) mandado a(o) EDSON LUIS ARAUJO
25/02/2025 14:47

Expedido(a) mandado a(o) MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 19/02/2025
11/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
06/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/12/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
26/11/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
26/11/2024 18:13

Desarquivados os autos
24/10/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 10:55

Arquivados os autos provisoriamente
03/10/2024 10:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2024 10:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/09/2023 12:44

Suspenso o processo por execução frustrada
24/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 23/08/2023
08/08/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
04/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
11/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 10/07/2023
24/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
23/06/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/06/2023 12:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/06/2023 12:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/06/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2022 08:52

Suspenso o processo por execução frustrada
16/08/2022 16:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 24/06/2022
11/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
10/05/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
06/04/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
05/04/2022 16:42

Iniciada a execução
16/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME em 15/03/2022
16/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - ME em 15/03/2022
10/03/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 09/03/2022
04/03/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 03/03/2022
25/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - ME
24/02/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
24/02/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAV SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
19/02/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
18/02/2022 13:42

Homologada a liquidação
18/02/2022 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALVA MACEDO
10/01/2022 08:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME em 24/08/2021
25/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - ME em 24/08/2021
16/08/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
13/08/2021 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 26/07/2021
24/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 23/07/2021
23/07/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAV SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
23/07/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - ME
22/07/2021 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Apresentando cálculos de liquidação)
10/07/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 19:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
08/07/2021 19:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
09/06/2021 14:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/06/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
04/06/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
07/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 06/11/2020
21/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
20/10/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/10/2020 11:21

Iniciada a liquidação
20/10/2020 11:21

Transitado em julgado em 14/10/2020
19/10/2020 17:08

Recebidos os autos para prosseguir
09/12/2019 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de EDSON LUIS ARAUJO em 12/11/2019
13/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO em 12/11/2019
29/10/2019 12:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2019 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2019 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2019 11:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/10/2019 11:00

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
24/10/2019 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2019 11:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/10/2019 11:00

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
22/10/2019 10:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS - CPF: *05.***.*50-87 sem efeito suspensivo
18/10/2019 15:16

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/10/2019 00:28

Decorrido o prazo de EDSON LUIS ARAUJO em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:28

Decorrido o prazo de MARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:28

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS em 04/10/2019 23:59:59
04/10/2019 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
27/09/2019 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 09:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2019 09:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2019 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2019 09:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/09/2019 09:45

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
23/09/2019 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2019 09:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/09/2019 09:45

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
20/09/2019 13:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
20/09/2019 13:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
20/09/2019 13:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA APARECIDA FREIRE DE FREITAS
13/09/2019 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/09/2019 10:19

Audiência una realizada (12/09/2019 09:00 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2019 14:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2019 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2019 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2019 10:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/05/2019 10:40

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
16/05/2019 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2019 10:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/05/2019 10:40

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
05/04/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 11:15

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/04/2019 10:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/04/2019 10:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2019 09:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2019 09:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/03/2019 09:41

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/03/2019 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2019 09:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/03/2019 09:41

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/03/2019 09:35

Audiência una designada (12/09/2019 09:00 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2019 13:34

Audiência una realizada (14/03/2019 09:40 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2018 14:34

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/11/2018 14:34

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/11/2018 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 10:43

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
14/11/2018 15:22

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/09/2018 11:05

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2018 11:00

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2018 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 09:47

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
23/07/2018 16:46

Audiência una designada (14/03/2019 09:40 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2018 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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