19/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
18/09/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATHIAS
18/09/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/09/2025 10:50

Audiência una por videoconferência designada (13/10/2025 09:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2025 10:50

Audiência una por videoconferência cancelada (13/10/2025 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2025 19:20

Juntada a petição de Contestação
03/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATHIAS em 02/07/2025
26/06/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
26/06/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51f9265 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que o trabalhador é beneficiário dos valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS, o Alvará deverá ser expedido exclusivamente em seu nome, conforme exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90.

Ademais, o Ato Conjunto 02/2020 do TRT/RJ, com alteração dada pelo Ato conjunto 05/2020 do TRT/RJ, dispôs, em seu artigo 2º, §11, a recomendação para que se priorize o saque do FGTS e encaminhamento ao seguro desemprego, sem qualquer autorização para levantamento pelo patrono de tais verbas.

Assim, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos seus dados bancários com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para sua conta bancária.

Intime-se.

MACAE/RJ, 18 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATHIAS
18/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATHIAS
18/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATHIAS em 17/06/2025
09/06/2025 09:51

Audiência una por videoconferência designada (13/10/2025 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATHIAS
06/06/2025 17:18

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATHIAS
03/06/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 28/05/2025
21/05/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
16/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/05/2025 15:02

Encerrada a conclusão
13/05/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100811-51.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301139500000227498048?instancia=1
08/05/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo