24/09/2025 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2025 06:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/09/2025 06:42

Encerrada a conclusão
24/09/2025 06:42

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA em 23/09/2025
23/09/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 05:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
12/09/2025 05:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO DA SILVA
12/09/2025 05:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 05:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/09/2025 14:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100882-73.2020.5.01.0047 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LUIZ SERGIO DA SILVA RECORRIDO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer dispensa imotivada e determinar o pagamento das verbas rescisórias, pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, e a retificação da sua CTPS para constar a data de saída em 18/11/2020, considerando a projeção do aviso prévio indenizado. Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ SERGIO DA SILVA
03/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
03/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO DA SILVA
03/09/2025 11:02

Conhecido o recurso de LUIZ SERGIO DA SILVA - CPF: *58.***.*03-34 e provido em parte
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
30/07/2025 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/07/2025 10:32

Distribuído por dependência/prevenção
21/08/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA em 19/08/2024
20/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO DA SILVA em 19/08/2024
06/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
05/08/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO DA SILVA
05/08/2024 11:26

Conhecido o recurso de LUIZ SERGIO DA SILVA - CPF: *58.***.*03-34 e provido
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 09:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 09:53

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
09/07/2024 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/07/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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