24/10/2024 18:14

Baixa Definitiva
24/10/2024 18:14

Transitado em Julgado em 24.10.2024
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
14/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2023 14:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 02.06.2023.
31/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
24/05/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
04/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2023.
02/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 15:13

Conclusos para julgamento
09/11/2022 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2022 12:34

Conclusos para julgamento
01/06/2022 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
10/05/2022 15:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 06.05.2022.
04/05/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
30/03/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.03.2022.
24/03/2022 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 08:02

Conclusos para julgamento
19/11/2020 07:42

Distribuído por sorteio
27/10/2020 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2020 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2020 14:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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