12/09/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS
10/09/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS em 15/08/2025
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 02/07/2025
26/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS em 25/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/06/2025
13/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2c5835 proferido nos autos.

Vistos.

Atendendo ao requerimento do credor em #id:1818f6b, solicite-se à MM. 4ª VT de Niterói, nos autos do processo ACC 0101204-83.2017.5.01.0246, a reserva do valor correspondente ao débito homologado nestes autos, no importe de R$ 34.059,24, na data de 31/03/2025.

Solicite-se, ainda, que a importância porventura disponibilizada seja depositada em conta judicial a ser aberta junto à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, à disposição deste Juízo, e com vinculação ao presente feito.

Por medida de economia e celeridade processuais, ATRIBUO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO, que deverá ser encaminhada por meio eletrônico à 4ª Vara do Trabalho de Niterói, com prioridade.

Aguarde-se por 60 dias a informação do Juízo acima mencionado, devendo a parte interessada diligenciar acerca da anotação da reserva, informando nestes autos eventual intercorrência.

NITEROI/RJ, 11 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS
11/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS
11/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS em 09/06/2025
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 09/06/2025
04/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS em 03/06/2025
28/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70518cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, julgo extintos sem resolução do mérito os Embargos à Execução opostos por TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, por ausência de garantia do Juízo, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins e efeitos legais.

Custas de R$44,26, pela embargante, ficando dispensado o recolhimento.

Intimem-se.

E, para constar, lavrei a presente ata. BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
26/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
26/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
26/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS
26/05/2025 13:41

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70c3d68 proferida nos autos.

Vistos.

Ante o teor da manifestação do segundo réu em #id:0a8c6ab, a par da ausência de impugnação fundamentada da primeira ré, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, considero não atendido o determinado no art. 879, 2º, da CLT, razão pela qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA PARTE CREDORA, nos termos do art. 879 da CLT e seus parágrafos, fixando o valor da condenação em R$ 34.059,24, na data de 31/03/2025, com exclusão das custas, por incabíveis em cumprimento de sentença, conforme indicado nas planilhas de #id:96db21d, dos quais: R$ 30.461,70 correspondem ao crédito liquido do autor; R$ 3.061,36 correspondem ao crédito devido a título de honorários sucumbenciais; R$ 536,18 correspondem às cotas previdenciárias.

Cite-se a devedora principal, TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, para pagamento espontâneo do débito acima indicado, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC.

Paralelamente, notifique-se o exequente para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva para início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.

Inicie-se a fase de execução, voltando conclusos para decisão dos embargos à execução e para apreciação do pedido formulado em #id:1818f6b.

NITEROI/RJ, 23 de maio de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS
24/05/2025 00:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/05/2025 00:17

Iniciada a execução
23/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
23/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
23/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS
23/05/2025 09:14

Homologada a liquidação
23/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/05/2025
22/05/2025 00:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/05/2025 00:06

Encerrada a conclusão
21/05/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/05/2025 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1d77d5 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para, querendo, contestar os Embargos à Execução, bem como para se manifestar sobre a impugnação apresentada. NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS
08/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
08/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
08/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS
08/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
28/04/2025 18:48

Juntada a petição de Impugnação
28/04/2025 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/04/2025 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS em 14/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
03/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
03/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS BASTOS ALAMINOS
03/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/04/2025 09:21

Iniciada a liquidação
02/04/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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