26/07/2021 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/07/2021 13:48

Proferida decisão
20/07/2021 13:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/07/2021 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Supervia)
03/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSBRASIL em 02/07/2021
03/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 02/07/2021
03/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 02/07/2021
03/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A em 02/07/2021
22/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSBRASIL
21/06/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
21/06/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
21/06/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
16/06/2021 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-60
11/06/2021 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação PGA)
09/06/2021 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Renúncia)
28/05/2021 08:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2021 11:00 MESA ()
17/05/2021 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2021 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSBRASIL em 03/05/2021
04/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 03/05/2021
04/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 03/05/2021
04/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A em 03/05/2021
28/04/2021 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Supervia)
21/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/04/2021
21/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/04/2021
21/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/04/2021
21/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/04/2021
21/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSBRASIL
20/04/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
20/04/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
20/04/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
14/04/2021 09:13

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e não provido
25/03/2021 16:41

Incluído em pauta o processo para 13/04/2021 01:00 Telepresencial ()
15/07/2020 16:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/07/2020 10:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2020
23/06/2020 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 15:34

Incluído em pauta o processo para 08/07/2020, 11:00:00, SALA 3T ()
24/03/2020 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2020 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/02/2020 10:19

Distribuído por dependência
03/09/2019 09:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2019 05:31

Decorrido o prazo de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A em 02/09/2019
03/09/2019 05:31

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSBRASIL em 02/09/2019
03/09/2019 05:31

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 02/09/2019
03/09/2019 05:31

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 02/09/2019
21/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/08/2019
21/08/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 14:31

Conhecido o recurso de RENATO DE SOUZA SILVA - CPF: *92.***.*52-96 e não provido
06/08/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2019
02/08/2019 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2019 12:28

Incluído o processo em pauta (14/08/2019, 13:00:00, Sala 1)
24/06/2019 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2019 23:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/05/2019 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo