08/09/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
08/09/2025 11:31

Juntada a petição de Razões Finais
04/09/2025 17:11

Juntada a petição de Razões Finais
03/09/2025 14:34

Juntada a petição de Réplica
02/09/2025 18:45

Audiência una por videoconferência realizada (02/09/2025 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2025 12:11

Juntada a petição de Contestação
13/08/2025 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de HARRIS PYE BRASIL LTDA em 28/07/2025
25/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de HARRIS PYE BRASIL LTDA em 24/07/2025
16/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de RAFAEL REZENDE SOTTO MAIOR em 15/07/2025
07/07/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
06/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) HARRIS PYE BRASIL LTDA
06/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) HARRIS PYE BRASIL LTDA
06/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL REZENDE SOTTO MAIOR
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL REZENDE SOTTO MAIOR em 30/05/2025
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f366e49 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Pleiteia a parte autora, em antecipação de tutela, seja determinada a imediata interrupção do trabalhos na plataforma FPSO (Cidade de Anchieta), sob a alegação de que a ré se utiliza de materiais de baixa qualidade com certificações fraudulentas, em descumprimento às normas de segurança do trabalho, que estariam colocando em risco a integridade física e a vida dos trabalhadores. Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Em cognição sumária, tem-se que os elementos trazidos a julgamento, por ora, não demonstram a existência de indícios de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, destacando-se que a verificação das alegações autorais enseja dilação probatória.

Posto isso, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com base no artigo 300 CPC.

No mais, aguardem as partes a notificação acerca da audiência UNA.

MACAE/RJ, 19 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL REZENDE SOTTO MAIOR
19/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL REZENDE SOTTO MAIOR
19/05/2025 23:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL REZENDE SOTTO MAIOR
17/05/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/05/2025 14:28

Audiência una por videoconferência designada (02/09/2025 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100878-13.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
12/05/2025 15:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00