17/09/2025 16:43

Convertido o julgamento em diligência
15/09/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2025 15:27

Encerrada a conclusão
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/05/2025 13:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BEDENDO & VASQUEZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS VIEIRA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS VIEIRA em 16/05/2025
16/05/2025 09:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100353-37.2022.5.01.0321 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: MARCOS VINICIUS VIEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MARCOS VINICIUS VIEIRA, BEDENDO & VASQUEZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: MARCOS VINICIUS VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do Autor para determinar que a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré abranja todo o período contratual (19/05/2018 a 04/02/2022) e; dar parcial provimento ao da 2ª Ré para fixar o percentual de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios em favor dos patronos do Reclamante e da 2ª Reclamada, mantidas as demais disposições estabelecidas em sentença sobre o tema, inclusive quanto à suspensão da exigibilidade da obrigação do obreiro relativa ao pagamento da verba honorária, conforme estabelecido pelo § 4º do art. 791-A da CLT, restando afastada a possibilidade de utilização de créditos obtidos em Juízo, neste ou em outro processo, de acordo com a decisão proferida pelo STF na ADI 5.766, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS VIEIRA
02/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VASQUEZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
02/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS VIEIRA
02/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS VIEIRA
30/04/2025 14:01

Conhecido o recurso de BEDENDO & VASQUEZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-58 e provido em parte
30/04/2025 14:01

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS VIEIRA - CPF: *05.***.*87-67 e provido em parte
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
31/03/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/03/2025 10:51

Retirado de pauta o processo
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
06/03/2025 06:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/02/2025 14:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
19/10/2024 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
18/10/2024 15:34

Convertido o julgamento em diligência
18/10/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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