26/08/2025 14:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 14:32

Iniciada a execução
25/08/2025 13:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
25/08/2025 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a LINDOMAR DOS PASSOS MELO
25/08/2025 13:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/08/2025 13:29

Audiência de instrução realizada (25/08/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/08/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - Requer Audiência Híbrida)
24/07/2025 18:38

Juntada a petição de Réplica
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
11/07/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 12:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 12:58

Audiência de instrução designada (25/08/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 12:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/07/2025 11:01

Audiência inicial realizada (11/07/2025 08:35 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 16:29

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2025 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2025 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2025 14:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100530-30.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: LINDOMAR DOS PASSOS MELO RECLAMADO: LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) AUDIÊNCIA NÃO UNA O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência presencial designada, conforme abaixo: 11/07/2025 08:35 h, RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA - EPP
10/06/2025 15:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 15:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 14:44

Expedido(a) edital a(o) LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA - EPP
10/06/2025 14:44

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANE CAMARA MILAN
10/06/2025 14:44

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ANTONIO MOREIRA DA SILVA
10/06/2025 14:44

Expedido(a) mandado a(o) LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA - EPP
05/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/05/2025 15:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
14/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100530-30.2025.5.01.0051 : LINDOMAR DOS PASSOS MELO : LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): LINDOMAR DOS PASSOS MELO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 11/07/2025 08:35 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25051012524734300000227621247 Certidão de Distribuição Certidão 25050816305080600000227470471 11 - RELATÓRIO MEDICO Documento Diverso 25050812215189200000227427728 10 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Documento Diverso 25050812215045100000227427725 9 - EXTRATO CNIS Documento Diverso 25050812214910500000227427722 8 - EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 25050812214848100000227427718 7 - CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25050812214677100000227427712 6 - CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25050812214276500000227427701 5 - CTPS DESBLOQUEADA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25050812214244800000227427699 4 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 25050812214218600000227427698 3 - PROCURAÇÃO Procuração 25050812214166400000227427696 2 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 25050812214114100000227427694 1 - RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050812213999900000227427692 Petição Inicial Petição Inicial 25050812195136500000227427347 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR DOS PASSOS MELO
13/05/2025 09:04

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA - EPP
13/05/2025 09:04

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 09:04

Expedido(a) notificação a(o) LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA - EPP
13/05/2025 09:04

Expedido(a) notificação a(o) LINDOMAR DOS PASSOS MELO
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100530-30.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301139500000227498048?instancia=1
08/05/2025 16:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:30

Audiência inicial designada (11/07/2025 08:35 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo