16/12/2024 11:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TALITA LEAL DOS SANTOS PORTUGAL em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 29/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) TALITA LEAL DOS SANTOS PORTUGAL
11/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
11/11/2024 10:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
11/11/2024 10:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES - CNPJ: 33.***.***/0001-40 / null
25/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/10/2024
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/10/2024 10:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 10:09

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
08/10/2024 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 12/09/2024
04/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
03/09/2024 08:41

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/09/2024 20:03

Encerrada a conclusão
08/08/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 07/08/2024
31/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
29/07/2024 14:54

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/07/2024 11:17

Encerrada a conclusão
11/07/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo